“Bandidos digitais” serão alvo da CPMI das Fake News, diz Coronel

A pandemia de covid-19, que levou à interrupção dos trabalhos da comissão parlamentar mista de inquérito criada para investigar as fake news, será um dos temas aos quais os deputados e senadores dedicarão atenção prioritária assim que a CPMI retomar as atividades.

Informações falsas sobre remédios ineficazes e “marginais pregando que não use máscara” serão alguns dos alvos de investigação, disse em entrevista em vídeo ao Congresso em Foco o presidente da CPMI, senador Angelo Coronel (PSDB-BA).

O trabalho da comissão foi paralisado em março do ano passado, antes mesmo de se quebrar o sigilo de pessoas suspeitas de envolvimento na veiculação de notícias falsas, mas a contagem de prazo também está suspensa. Assim, a CPMI tem 204 dias de saldo para funcionar. Por causa das restrições impostas por uma pandemia que já matou três senadores, ela aguarda apenas o encerramento da CPI da Covid.

Na entrevista, em seu apartamento funcional, Coronel defendeu “uma legislação mais dura” contra os crimes digitais para “banir as pessoas que usam as redes sociais indevidamente”. O ponto fundamental, no seu entender, é instituir mecanismos que permitam identificar a origem das fake news. “Se você não tem a origem, você não pode judicializar”, argumentou.

Para Angelo Coronel, a falta de rastreabilidade das mensagens pode levar a “uma guerra de mentiras, de calúnias e de difamações”, sobretudo no período eleitoral. “Hoje, você pratica um crime digital, no anonimato, e você não tem como ser pego, condenado, criminalizado porque não tem como chegar a você. Temos que chegar aos bandidos digitais. E temos que chegar também a quem banca esses bandidos digitais. Temos no Brasil e no mundo uma gangue digital dentro da rede de computadores que nós precisamos combater”.

Coronel prosseguiu: “Antigamente, quando alguém nos atacava num bairro, no jogo de futebol, ou você ia pra discussão ou você ia pro tapa. E agora você vai dar tapa em quem numa rede social, com milhões e milhões de pessoas lendo aquilo negativo contra você, sem você ter a condição de partir para a defesa, de partir para o contraditório?”.

Entrevistado antes de o presidente do Senado devolver a Medida Provisória 1068/2021, após receber apelos de vários parlamentares e líderes partidários nesse sentido, Coronel criticou a MP menos por seu conteúdo do que pela tentativa do Executivo de legislar sobre o tema.

Veja os principais pontos da entrevista:

> CPMI das Fake News discute retomada dos trabalhos