Tramitando em regime de urgência na Câmara, o projeto de lei que cria o piso salarial da enfermagem está previsto para votação nesta quarta-feira (4). O requerimento de urgência foi aprovado no final do mês de março, e apenas a bancada do Novo se opôs à matéria. Segundo seu líder, Tiago Mitraud (Novo-MG), a legenda permanece contrária ao mérito, e planeja orientar pela rejeição.
“É um projeto com fins meramente eleitoreiros, que busca utilizar a classe da enfermagem como massa de manobra para angariar votos, e nada tem a haver com valorizar a profissão da enfermagem”, disse o deputado ao Congresso em Foco. Na avaliação de Mitraud, o projeto traz o risco de gerar desemprego e precarização do trabalho dos enfermeiros, não representando valorização.
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Outra preocupação da bancada é que o piso possa resultar no fechamento de leitos e de hospitais onde não há disponibilidade de recursos para arcar com o piso, previsto para ter o valor de R$ 4,5 mil para cada 6h de trabalho. “Nós valorizamos muito os profissionais de enfermagem, mas não é um projeto que bota sua atividade em risco que vá trazer essa valorização”.
Na avaliação de Mitraud, não houve mudança no clima da votação, havendo ainda a forte possibilidade do Novo ser a única bancada a orientar contra. “Temos uma maioria de parlamentares acuados pela pressão dos sindicatos e conselhos da categoria e menos preocupados com o futuro do Brasil”.
O relatório do projeto ainda não foi disponibilizado para as bancadas, e um ponto que gera preocupação em grande parte dos parlamentares são as dúvidas sobre a origem do recurso financeiro para que os hospitais e municípios consigam arcar com o piso, que há previsão de aumentar em R$ 16 bilhões o custo de contratação de profissionais de enfermagem no Brasil. Mitraud afirma estar pessimista quanto ao que virá do relatório, e teme não haver avanço na versão final do texto.
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