O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, deve ser exonerado do seu cargo ainda nesta sexta-feira (6). Interlocutores do Planalto ouvidos pelo Congresso em Foco afirmam que a exoneração será publicada no Diário Oficial da União (DOU) nas próximas horas.
Silvio é acusado por um grupo de mulheres de assédio sexual, por meio da organização Me Too Brasil. Entre as vítimas, segundo o jornalista Guilherme Amado, do portal Metrópoles, está a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou oficialmente.
O Palácio do Planalto reconheceu a “gravidade das denúncias”, que também envolvem assédio moral por parte de Silvio Almeida e de outros membros do ministério e determinou a abertura de uma investigação contra o ministro.
O comunicado aponta que “a Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir de ofício um procedimento de apuração”. Silvio também encaminhou ofícios à Controladoria-Geral da União (CGU), ao Ministério da Justiça e à Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo que as acusações sejam investigadas.
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Lula
O presidente Lula volta de agenda oficial em Goiânia. Consta entre seus compromissos oficiais uma reunião, às 14h45, com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, com o advogado-geral da União, Jorge Messias, e com o ministro da CGU, Vinicius de Carvalho. Anielle e Silvio devem ser ouvidos, em separado, pelo presidente ainda nesta sexta.
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Foto postada quinta à noite (5) pela primeira dama Janja, em solidariedade a Anielle
Em entrevista à Rádio Difusora de Goiânia, Lula admitiu a gravidade das acusações. “O que eu posso antecipar é que alguém que pratica assédio não vai ficar no governo. Eu só tenho que ter bom senso. É preciso que a gente permita o direito à defesa, a presunção de inocência. Nós vamos colocar Polícia Federal, Ministério Público e a Comissão de Ética da Presidência da República para investigar”, disse o presidente.
Ele acrescentou ainda que não é possível a continuidade no governo de alguém acusado de assédio, por não fazer jus ao discurso de defesa das mulheres e dos direitos humanos do Executivo.
Embora tenha reagido de maneira dura em vídeo e notas, inclusive fazendo acusações contra o Me Too Brasil, Silvio Almeida está isolado. A primeira-dama, Janja da Silva, publicou uma foto em que beija a testa de Anielle. A imagem, sem legenda, foi interpretada como sinal de apoio à ministra.
O Ministério das Mulheres se pronunciou nesta sexta-feira (6) a respeito das denúncias. Além de prestar solidariedade às denunciantes, a pasta cobra que os órgãos de controle encarregados de apurar o caso o façam “de forma célere”, e que os agressores sejam responsabilizados “de forma exemplar”. Em nota, o ministério ressalta a gravidade das denúncias contra Silvio Almeida e reafirma que qualquer tipo de assédio é inadmissível na gestão pública.
Uma das principais referências da bancada negra no Congresso, o senador Paulo Paim (PT-RS) também cobrou celeridade nas investigações. “Minha solidariedade a todas as mulheres vítimas de violência em nosso país. No Brasil, uma mulher é vítima de violência a cada 46 minutos, conforme o Atlas da Violência. Que o devido processo legal seja aplicado a todos os casos e a presunção de inocência garantida até a sentença penal condenatória.
Toda forma de violência precisa ser punida, independente, de quem a pratique! Que as vozes das mulheres sejam ouvidas. Minha solidariedade à ministra Anielle Franco”, disse Paim, sem citar o nome do ministro.
A Procuradoria Especial da Mulher no Senado também se solidarizou com Anielle. “Nenhum tipo de violência contra a mulher pode ser tolerado. Das instâncias máximas do Estado brasileiro deve vir o exemplo de combate e prevenção a essa chaga nacional que é a violência sexual contra as mulheres. Nossa solidariedade e nosso apoio à ministra Anielle Franco e às demais denunciantes são irrestritos. O próprio governo federal reconhece a gravidade das denúncias e iniciou investigação. Seguimos unidas e acompanhando o caso”, diz a nota assinada pela procuradora, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN).
Outra liderança no Legislativo a se pronunciar foi a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, Daiana Santos (PCdoB-RS). A parlamentar ressaltou que deve ser respeitado o direito de defesa do ministro, e que, em momentos como este, é importante evitar “qualquer forma de julgamento precipitado e populista que possa levar a medidas punitivas antecipadas”. Por outro lado, afirma que “não podemos ignorar a gravidade das denúncias, que envolvem uma questão tão delicada quanto assédio sexual”. Ela pede uma investigação “séria e justa” do caso, com a oportunidade para que as supostas vítimas sejam ouvidas. Além disso, declarou que a comissão está à disposição dos demais órgãos públicos para ajudar com a apuração. A íntegra da nota está disponível aqui.
Em documento enviado na madrugada desta sexta-feira ao Congresso em Foco, a Coalizão Negra por Direitos, que congrega centenas de entidades integradas ao movimento por igualdade racial no país, se solidariza com Anielle e as “demais mulheres vítimas de violências de gênero”, sem citar o nome de Silvio Almeida.
Assédio moral e sexual
O portal UOL, parceiro do Congresso em Foco, foi o primeiro veículo a associar Silvio a denúncias de assédio. Segundo reportagem de Mateus Araújo, publicada na noite de quarta-feira (4), “o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, comandado por Silvio Almeida, tem sido alvo de denúncias de assédio moral e pedidos de demissão em série desde o início da gestão, em janeiro de 2023”. O repórter relatou que as acusações deram origem, até janeiro deste ano, a dez procedimentos internos para apurar casos de assédio moral. Sete, já arquivados por “ausência de materialidade” e “três ainda estavam em aberto até julho deste ano” (aqui, a matéria completa para assinantes).
De acordo com o colunista Matheus Leitão, de Veja, estudantes da Universidade São Judas Tadeu, em São Paulo, ouviram relatos de colegas mulheres assediadas sexualmente pelo ministro dos Direitos Humanos, ao menos entre os anos de 2007 e 2012, segundo apurou a coluna. “Os relatos são de tentativa de troca de favores sexuais para que a avaliação das provas fosse alterada para melhor, incluindo alunas que corriam o risco de reprovação nas matérias ensinadas por ele”, escreveu o jornalista.
Em nota, a defesa do ministro declarou que tomará as “medidas necessárias para fortalecer os dispositivos de proteção e acolhimento às mulheres, em especial, vítimas de violência”.
“A transparência acerca dos critérios de averiguação de fatos ensejadores de denúncias de violência contra a mulher representa espectro inarredável da sua esfera de proteção e carecem de diretrizes orientadas por perspectivas de gênero, evitando-se interferências de ordem a promover agendas que não colocam a mulher na posição central. O ministro Silvio Almeida não realizará qualquer ação de silenciamento e invisibilização de vítimas de violência, tampouco, irá se desincumbir dos compromissos assumidos por toda a vida, de defesa irrestrita aos Direitos Humanos. O sistema de justiça não pode atuar à margem de ações protetivas e deve ser instado a proteger de maneira interseccional vítimas de violência e opressão. A convocação do agir institucional regulado, sério e isento não poder ser visto como construto de opressão”, diz o comunicado da defesa, assinado pelos advogados João Paulo Boaventura e Thiago Turbay.