Nesta quinta-feira (22), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), recebeu na Residência Oficial representantes dos governos estaduais e secretários de Fazenda para discutir o texto da reforma tributária junto ao relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e o coordenador do grupo de trabalho, Reginaldo Lopes (PT-MG). Para Lopes, o avanço ao longo do semestre na elaboração da reforma só foi possível graças à articulação de Lira.
“Conseguimos, sob a liderança de Arthur Lira, um alinhamento extraordinário na Câmara e no Senado, uma disposição federativa para o diálogo de todos os governadores e também das governadoras e uma compreensão importante de todos os setores produtivos. (…) Esse alinhamento foi extremamente importante para chegarmos até esse momento”, declarou o coordenador em coletiva de imprensa após o encontro com os governadores.
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Na mesma coletiva, Arthur Lira manifestou a pressa para que a reforma seja levada a plenário. “Eu entendo que esse tema já está por demais debatido. Ele é consenso em uma frase histórica que vai entrar: a reforma tributária é consenso no abstrato, e é o abstrato no concreto. Que a gente possa mudar essa realidade para um Brasil que anseia por tempos melhores, por melhores condições de desenvolvimento e de simplificação”.
O texto aprovado no grupo de trabalho no início de junho não foi a reforma em si, mas uma série de diretrizes para a versão que será entregue nesta terça aos governadores e líderes partidários. Lira planeja realizar um esforço concentrado para a aprovação até a primeira semana de julho, quando está prevista a votação. “A Câmara será convocada segunda, terça, quarta, quinta e sexta para que essa discussão possa ter o maior prazo possível de esclarecimentos”.
Articulação estadual
A preocupação de Lira e do grupo de trabalho em apresentar o texto aos governadores não se dá por acaso, conforme conta o advogado tributarista Leonardo Roesler. “A articulação estadual e o diálogo direto com o poder central visam, em meu entendimento, prevenir disputas judiciais futuras, proporcionando uma solução politicamente negociada”, explicou.
Além de tentar evitar problemas futuros, Roesler considera necessário ouvir os governadores para evitar falhas no desenho da reforma tributária. “A participação ativa dos Estados nas discussões sobre a reforma tributária é crucial para considerar as peculiaridades regionais e garantir a distribuição justa de recursos”, apontou.
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