Eleito pela segunda vez como presidente da Câmara dos Deputados, o deputado Arthur Lira (PP-AL) dedicou parte de seu discurso à postura da nova Mesa Diretora com relação aos vândalos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, bem como a outros atentados contra a democracia no Brasil. “Para aqueles que depredaram, vandalizaram e envergonharam o povo brasileiro, haverá, sim, o rigor da lei”, prometeu.
De acordo com Lira, “não há mais espaço contra aqueles que atentam contra os poderes que simbolizam a nossa democracia”. Em seu novo mandato como presidente, que dura até o final de 2024, ele garante que a Câmara “não acolherá, defenderá ou referendará nenhum ato, discurso ou manifestação que atentem contra a Democracia”.
Sua eleição para presidente, para ele, “é prova do funcionamento pleno” da democracia brasileira, e que esta não foi abalada pela “baderna de alguns, atacando-a materialmente”. Lira ainda direcionou um recado aos participantes do ataque: “No Brasil, nenhum regime político prosperará fora a democracia. Jamais haverá um Brasil sem eleições livres e representantes escolhidos pelo voto popular. Jamais haverá um Brasil sem liberdade”.
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Descredibilização da política
Arthur Lira também apresentou em seu discurso seu diagnóstico sobre os motivos que tornaram o ataque do dia 8 possível, motivos pelos quais ele considera que diversos setores da sociedade, inclusive da política, precisam realizar autocrítica. Um deles foi o estigma criado sobre a política desde o início da Operação Lava-Jato, sem citar o nome. “O processo de criminalização da política, iniciado há quase uma década, abalou a representatividade de diversas instituições e seus representantes. Transformaram denúncias que deveriam ser apuradas em verdadeiras execuções públicas”, apontou.
Lira também criticou os efeitos colaterais da operação iniciada em 2014, em que ele próprio esteve entre os investigados, bem como o presidente Lula. “Empresas foram destruídas, empregos foram ceifados, reputações jogadas na lata de lixo. Esses atos, muitas vezes burlaram as leis, o direito à defesa, e foram o estopim para um clima hostil em relação à política”, criticou. Do outro lado, afirma não fazer “a defesa do malfeito”, e que “quem faz errado deve pagar, responder por seus delitos”.
Esse ambiente hostil decorrente da perda de credibilidade da política, de acordo com o parlamentar, resultou no “acirramento de opiniões que transformou amigos em inimigos, dividiu famílias, provocou mortes, e colocou em risco a atividade e a vida de entes públicos”. Na sua avaliação, a culpabilização da parcela da população indignada com a política não solucionaria o problema.
PublicidadeO deputado afirma ser o momento de “desinflamar o Brasil, distensionar as relações”, e cobrou que cada poder atue “no seu quadrado constitucional, (…) articulando, interagindo com a clareza exata de onde termina o espaço de um e começa o do outro”. Cobrou do executivo e do judiciário de não “usurpar prerrogativas, interferir em decisões amplamente debatidas, votadas e aprovadas”.
O aumento da participação do poder judiciário em decisões legislativas, ao seu ver, também resulta de um outro problema. “Não dá mais para que as decisões tomadas nesta casa sejam constantemente judicializadas e aceitas sem sustentação legal. Resta a nós, investidos pelo poder popular, exercer a cada dia a boa política do entendimento, da conciliação e do equilíbrio”.
Confira a seguir a íntegra do discurso: