O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que a “pauta verde” será prioridade tanto na Câmara como no Senado, no segundo semestre. Lira ainda afirmou que se encontrou com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no domingo (17) para que ambas as casas possam discutir com o Poder Executivo medidas que regulamentem, valorizem e deem visibilidade “às matrizes energéticas limpas”.
A declaração foi dada durante o evento “Brasil em Foco: mais verde e comprometido com o desenvolvimento sustentável”, realizado na segunda-feira (18), em Nova Iorque, por meio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e da Confederação Nacional das Indústrias (CNI). Lira e Pacheco integram a comitiva do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que participa da Assembleia Geral da ONU na terça-feira (19).
No mesmo evento, o ministro da Fazenda e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, usaram a ocasião para divulgar o lançamento previsto para setembro ou outubro de títulos verdes de dívida externa (green bonds) destinados aos EUA e à Europa, que pretendem arrecadar cerca de R$ 10 bilhões.
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Arthur Lira, em seu discurso, citou que em 2023 foi autorizado o projeto que permite a venda de crédito de carbono e promove o acesso à biodiversidade em florestas públicas. Também frisou que ainda no primeiro semestre foi instalada a Comissão de Transição Energética e Produção do Hidrogênio Verde no Brasil. Segundo o presidente, a melhoria de agenda de ambiente de negócios é uma das prioridades da Câmara, assim como a desburocratização por meio da reforma tributária e do arcabouço fiscal.
“Acredito na importância [da pauta verde] para o Brasil e para o mundo. Os EUA dão incentivos e subsídios para que essa nova matriz energética possa evoluir. O colegiado da Comissão está acompanhando as medidas para a implementação da transição da energia verde no nosso país”, disse Lira. Ele ainda acrescentou que a Comissão tem feito pesquisas, debates e acompanhamento de ações do Poder Executivo, além de atuar na interlocução com as diversas entidades do setor.
Curto prazo
PublicidadeNo evento, Arthur Lira divulgou projetos que buscam promover o avanço da pauta verde na Câmara dos Deputados:
1 – Regulamentação do mercado de carbono.
2 – Marco Regulatório do Aproveito Energético Offshore, que trará regras para a instalação de usinas eólicas em alto mar.
(Entre 2012 e 2022, a produção de energia eólica no Brasil saltou de 5 mil para 81 gigawatts/hora. O número representa quase 12% da matriz energética nacional.)
3 – Marco Regulatório da Transição Energética com ênfase ao uso de hidrogênio.
(A Câmara vê o projeto como oportunidade de descarbonizar o transporte de cargas no Brasil, dependente do diesel, que é responsável por quase metade das emissões de dióxido de carbono associadas à matriz energética brasileira.)
Etanol
Arthur Lira ainda fez uma defesa do etanol nacional. Ele afirmou que avanços tecnológicos possibilitam a obtenção do hidrogênio por meio do etanol para reduzir drasticamente as emissões de poluente e que o país pode se beneficiar com a exportação do etanol e com a circulação interna, uma vez que o Brasil tem um sistema logístico instalado para todo o território nacional para utilizar em veículos automotores.
“Paralelamente, é imprescindível que sejam criados incentivos às fontes de produção para biocombustíveis. Tratei disso com o ministro Haddad ontem sobre alternativas para um orçamento estrangulado, que trará dificuldades, mas há formas de subsidiar”, ponderou o presidente.
“Temos que investir e para isso contamos com a comunidade internacional em pautas e projetos que ampliem as convergências entre os imperativos de desenvolvimento econômico e social do Brasil, bem como da preservação ambiental”, disse Lira. O presidente mencionou que o Brasil tem grande capacidade de gerar energia limpa e de preservar a natureza.
Para comprovar, defendeu a legislação brasileira ambiental como “rígida e avançada” e disse que a matriz energética brasileira tem quase 88% de fontes renováveis e que 47% da oferta interna de energia é de fonte renovável. A médica dos países que integram a OCDE é de 11,5%.
Padilha
Em 24 de agosto, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, esteve no Congresso para um encontro com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a fim de tratar de agendas importantes para o governo ao longo do segundo semestre.
Um dos pontos do diálogo foi a transição energética. A conversa tratou de projetos que significam estímulo, hábitos ou matrizes energéticas renováveis do país. No Senado, um projeto do marco regulatório do teto de carbono vem sendo relatado pela senadora Leila Barros (PDT-DF), que apresentou um primeiro texto ao governo.
Uma das prioridades do governo é aprovar até o final do ano o projeto para o Brasil atrair investimento, inclusive do setor financeiro, para remunerar o esforço de conservar o meio ambiente, desenvolver uma economia de baixo carbono e recuperar as terras degradadas.