O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou nesta quinta-feira (15) que o texto do arcabouço fiscal será apreciado na terça-feira (20) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A proposta, segundo Pacheco, deve ser apreciada em plenário no mesmo dia. Como haverá mudanças no texto, o projeto retorna para a Câmara antes de ser encaminhado à sanção presidencial.
Nesta manhã, Pacheco esteve reunido com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Líderes do Senado também participaram.
“Houve uma exposição aos líderes [partidários] sobre o arcabouço fiscal, cuja apreciação deve ficar mesmo para a semana que vem”, disse Pacheco, ao final do encontro.
O presidente acrescentou que o relator Omar Aziz (PSD-AM) ouviu as posições do governo, por parte dos ministros Haddad e Tebet, em relação ao que a Câmara aprovou no início de junho. A intenção do governo é que o texto de Aziz não contenha alterações.
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No entanto, o relator afirmou que deve apresentar três mudanças e já se reuniu com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na noite de quarta-feira (15) com o objetivo de obter um acordo para que o texto seja aprovado ao retornar para análise dos deputados. As mudanças são em relação Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o Fundo Constitucional do Distrito Federal e a data estipulada para a Lei Orçamentária Anual (LOA).
“É muito importante o Senado aprovar rapidamente o arcabouço fiscal e cumprir essa etapa, que de fato é muito relevante para o Brasil, e já tem surtido muitos efeitos positivos na economia. Esse ambiente de harmonia, de inteiração e de objetivos comuns, tendo estabelecido o regime fiscal, e diante da iminência da reforma tributária, vem a ser um diálogo muito salutar entre o legislativo e o executivo. Já tem gerado bons reflexos, mas a aprovação do projeto seguramente é muito importante inclusive para a redução da taxa de juros”, complementou Pacheco ao demonstrar alinhamento com a pauta do governo.
PublicidadeO presidente ainda frisou a necessidade de votar a pauta na terça em função de “uma missão” que o Senado enfrenta na quarta que vem (21), quando, pela manhã, a Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) fará a apreciação do advogado Cristiano Zanin à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A intenção é que a votação de Zanin ocorra já na tarde do mesmo no Plenário.