Arcabouço fiscal nunca ficou tanto tempo sem avançar no Congresso

Carlos Lins

1 ano atrás

O presidente da Câmara, Arthur Lira, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados

O arcabouço fiscal, projeto do governo Lula (PT) para disciplinar os gastos públicos e substituir o atual teto de gastos, nunca ficou tanto tempo parado no Congresso Nacional. Enviado pelo governo em 18 de abril, o texto foi aprovado pelas duas Casas Legislativas. Precisa passar uma última vez pela Câmara para que os deputados avaliem as mudanças feitas pelo Senado no texto antes de ir à sanção do presidente da República. Mas essa votação final é a que mais vem demorando.

Desde o envio ao Congresso, o projeto percorreu o seguinte caminho:

foi enviado à Câmara em 18 de abril. Entrou em regime de urgência e passou em plenário em 24 de maio, tramitando por 36 dias.
a Câmara enviou o texto ao Senado em 30 de maio. Na Casa, passou pela Comissão de Assuntos Econômicos e foi aprovada em plenário em 21 de junho, completando 22 dias no Senado.
o texto foi enviado de volta à Câmara em 22 de junho, para que a Casa faça a votação das mudanças incluídas no texto pelo Senado. Não foi votado depois disso. Ficou 47 dias emperrado, descontando-se o período de recesso parlamentar.

Esse tempo de espera é um indicativo da tensão entre Executivo e Legislativo que marcou o terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva até agora. Com um Congresso de inclinação mais conservadora do que nos outros mandatos, a gestão petista conta com uma maioria frágil base para aprovar os projetos de seu interesse – em especial na Câmara, presidida pelo deputado Arthur Lira (PP-AL). Cabe ao parlamentar pautar o projeto para que ele possa ser avaliado pelos deputados em plenário.