O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), confirmou que fará a sabatina do indicado do presidente Jair Bolsonaro indicado à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima semana. Durante reunião do colegiado, nesta quarta (24) ele disse que a data exata, bem como o relator serão definidos após conversa dele com os parlamentares que se prontificaram a assumir a função.
Na Casa, há um compromisso do presidente, Rodrigo Pacheco, de fazer um esforço concentrado na terça (30), quarta (1) e quinta-feira (2) para zerar a pauta de sabatinas pendentes de autoridades indicadas a assumir cargos em tribunais superiores e em conselhos.
Na próxima terça é comemorado o Dia do Evangélico, feriado no Distrito Federal. O nome de Mendonça é defendido por lideranças religiosas e parlamentares da chamada bancada da bíblia, além de ter sido classificado por Bolsonaro como ideal por ser “terrivelmente evangélico”.
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Em tom de desabafo, Alcolumbre rebateu críticas quanto à demora na marcação da sabatina e lembrou que, quando questionado, o próprio STF reconheceu a autonomia e autoridade do presidente da CCJ em definir a pauta do colegiado.
“Eu pessoalmente, se tivesse que escolher para a semana do esforço concentrado, optaria por colocar todos os cargos, nesse primeiro momento, que dispõem de mandato, de prazo, não os vitalícios, que não têm prazo enfim, há um apelo constante, há um apelo presente para que a gente possa fazer. Inclusive quero fazer um registro: esse apelo tem sido feito pelo presidente [do Senado] Rodrigo Pacheco – e eu respeito muito a autoridade de Presidente. Eu tenho sido, em alguns momentos, aqui na Presidência – muitas das vezes, pela imprensa – criticado pela não deliberação da Comissão e eu quero falar uma coisa para V. Exas.: o próprio Supremo Tribunal Federal decidiu a prerrogativa de cada instituição do Senado Federal”, afirmou.
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