A proposta de emenda à Constituição (PEC) de autonomia financeira do Banco Central (BC) deve tramitar com mais tempo para chegar ao plenário do Senado. Depois de um pedido do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu mais diálogo antes da votação do texto.
“Acho recomendável que esse debate sobre o incremento de autonomia do BC, por mais meritório que seja, por eventualmente mais proveitoso que seja, que seja um debate feito mais profundamente, de uma maneira mais alongada”, disse Pacheco nesta terça-feira (9).
O presidente do Sinal, Fabio Faiad, comemorou a decisão de Pacheco. Para ele, a proposta precisa ser mais discutida, incluindo as alterações feitas pelo relator Plínio Valério (PSDB-AM) na última versão do parecer. “E a proposta, as possíveis alternativas para a autonomia financeira também precisam ser discutidas ainda”, disse Faiad ao Congresso em Foco.
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Pacheco fez coro à ideia de mais discussões sobre a PEC. “Sem desconsiderar o bom mérito do projeto e a importância do debate, eu teria um pouco mais de cautela e prudência em relação a esse tema, ampliando o debate”, disse o presidente do Senado.
Para ele, três grupos precisam ser ouvidos e estarem mais presentes nas discussões: os servidores do BC, os agentes regulados pela autarquia, ou seja, o sistema financeiro, e o governo federal. “Ampliação do debate é importante em um momento em que temos que botar água na fervura e pensar em formas de consenso e compreensão. Governo federal, Congresso e BC têm objetivo comum“, disse Pacheco.
A PEC 65 de 2023 está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para ser votada na quarta-feira (10). Caso seja aprovada, a proposta vai para o plenário, mas dependerá de decisão do Pacheco para ser pautada e votada.
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