Após novo aumento, Câmara vai discutir revisão da política de preços da Petrobras

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), convocou reunião de líderes para a próxima segunda-feira (20) com o objetivo de discutir a política de preços da Petrobras. Em mensagens publicadas nas redes sociais na noite dessa quinta-feira (16), Lira classificou como “bombardeio” a decisão da diretoria da empresa de anunciar, nesta sexta, novo reajuste de preços do diesel e da gasolina. Segundo o presidente da Câmara, enquanto o Congresso trabalha para “aliviar o drama dos mais vulneráveis” na crise, a “República Federativa da Petrobras” age como “amiga dos lucros bilionários e inimiga do Brasil”.

Segundo o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, Lira pretende discutir três tópicos com os líderes: a reavaliação da política de preços da Petrobras, a possibilidade de dobrar a tributação sobre os lucros da empresa e a eventual abertura de uma CPI para apurar a gestão da atual diretoria da empresa. Na reunião realizada na segunda-feira na Casa Civil, o comando da companhia foi avisado que o Congresso poderia reagir a um reajuste com alguma lei para tentar controlar os preços dos combustíveis.

Desde 2016, no governo Michel Temer, a Petrobras usa o Preço de Paridade de Importação (PPI) para definir o valor que cobrará dos distribuidores. O PPI considera o preço dos combustíveis praticado no mercado internacional, os custos logísticos de trazê-los ao país e uma margem para remunerar os riscos da operação. Como o preço no mercado internacional é em dólar, a cotação da moeda americana influencia diretamente o cálculo.

Nesta semana o Congresso concluiu a votação do projeto de lei complementar (PLP 18/2022) que fixa teto para o ICMS cobrado de combustíveis, energia, gás natural, comunicações e transportes coletivos. O Senado ainda aprovou, em dois turnos, a chamada PEC do Biocombustível, que garante uma diferença tributária entre combustíveis fósseis e os biocombustíveis. Para concluir o pacote acordado, falta começar a análise da PEC que autoriza estados a zerarem o ICMS que incide sobre o óleo diesel e o gás de cozinha em troca de compensação financeira da União.