Depois de uma reunião entre o governo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o relator do PL do Ensino Médio, Mendonça Filho (União Brasil-PE), os deputados chegaram a um acordo sobre o tema. O projeto de lei deve ser votado nesta quarta-feira (20) no plenário da Câmara.
Com o acordo, o novo desenho do Ensino Médio terá 2.400 horas voltadas para a formação básica. A quantidade de horas é uma vitória do ministro da Educação, Camilo Santana, que defendia o número desde o início da discussão.
O relatório apresentado inicialmente por Mendonça Filho diminuía as horas propostas pelo governo para 2.100. Camilo argumentou que as 2.400 horas foram uma demanda das secretarias de educação.
A única exceção é para o itinerário com formação técnica, na qual haverá um escalonamento e a FGB pode ser reduzida a até 1.800 horas no caso de cursos técnicos mais complexos. No mínimo, a formação técnica e a básica deve ter um total de 3.000 horas.
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Já para os outros itinerários, como, por exemplo, os estudantes que quiserem foco em uma área do conhecimento serão desenhadas com 2.400 horas de FGB e mais 600 horas de aprofundamento na área de escolha do estudante. Esses itinerários devem ser uma opção para os estudantes que tem como objetivo uma área específica no vestibular, por exemplo.
O acordo foi anunciado pelo líder do Governo, José Guimarães (PT-CE), na noite de terça-feira (19), depois da reunião com Lira.
Publicidade“O acordo preserva as 2.400 horas para formação geral e as 1.800 para formação técnica escalonada”, disse Guimarães a jornalistas.
O PL foi proposto pelo governo Lula (PT) com o retorno das 2.400 horas de ensino básico, a Formação Geral Básica (FGB). A reforma do Ensino Médio realizada durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) diminuiu essas horas para 1.800.