O apagão que atinge o estado do Amapá reforçou no Senado a pressão para que o projeto de lei do novo marco regulatório do gás seja alterado. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que há demanda de congressistas para que sejam criadas usinas térmicas inflexíveis. Cotado para ser relator do texto, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) defende a mudança. “Ainda não sou o relator, mas se depender de mim, sim”.
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O Ministério de Minas e Energia não quer a ideia seja discutida na lei do gás e defende o debate no projeto do novo marco do setor elétrico. O Ministério da Economia vê a questão das térmicas inflexíveis como subsídio cruzado, com a utilização de usinas térmicas para expandir os gasodutos.
Líder do MDB cobra da Aneel
Eduardo Braga, que é líder do MDB e ex-ministro da Minas e Energia, não acredita que o apagão no Amapá vai ser resolvido de forma célere. De acordo com ele a situação é crítica. “Não soluciona no curtíssimo prazo, não. Tem um termo que a gente usa no setor elétrico, gambiarra, o que vai acontecer lá é uma gambiarra, vai ficar um sistema muito precário”, declarou.
“Como uma empresa fica com um transformador um ano nessa situação? Eu se fosse do Amapá estava promovendo uma ação na Procuradoria Geral no estado do Amapá de perdas e danos à Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica]”.
Perguntado se isso poderia ser considerada uma falha do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o senador disse:
“Não é o ministro Bento que fiscaliza, é a Aneel. Acho que tem algumas coisas que a gente pode discutir sobre a questão do Bento, mas isso aí é competência da Aneel, quem não cumpriu a fiscalização foi a agência.”
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