O Senado faz neste momento sessão extraordinária para votar o projeto de lei de socorro financeiro aos estados. Acompanhe ao vivo no final do texto.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-RJ), apresentou também neste sábado (2), a versão final (íntegra) de seu relatório sobre a projeto. Como relata a matéria, quem preside a sessão não é Davi, mas o senador Weverton Rocha (PDT-MA).
O senador, que assumiu excepcionalmente a relatoria do projeto de lei complementar (PLP 149/2019), propôs uma ajuda fixa de R$ 60 bilhões em quatro meses e incluiu exigência de contrapartida dos estados, que é o congelamento de salário de servidores por um ano e meio.
Entre as mudanças feitas pelo senador do DEM em relação a primeira versão do parecer divulgada na quinta-feira (30) estão a retirada das Forças Armadas do congelamento de salários. A alteração é tema de uma emenda do senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ). Na primeira versão do parecer já estavam excluídos os profissionais de saúde e segurança pública.
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Pela proposta do senador, R$ 30 bilhões serão destinados a estados e outros R$ 20 bilhões a municípios. Os outros R$ 10 bilhões serão repassados diretamente para o enfrentamento ao coronavírus, nas áreas da saúde da assistência social.
Inicialmente eram divididos igualmente a transferência da União para unidades da federação: R$ 25 bilhões para estados e o mesmo valor para municípios. Após forte pressão de governadores, Davi alterou na noite deste sábado seu parecer para que 60% do valor seja destinado a estados e 40% para municípios.
PublicidadeGovernadores estavam insatisfeitos com o trecho da matéria e questionavam a divisão igualitária entre estados e municípios do pacote de R$ 50 bilhões. Eduardo Leite (PSDB-RS), Wellington Dias (PT-PI) e Helder Barbalho (MDB-PA) criticaram em declarações ao Congresso em Foco essa parte do projeto. Como sofrem mais com a perda da arrecadação dos impostos, os governadores querem uma fatia maior do que os prefeitos.
