O Congresso Nacional concluiu, na noite desta quarta-feira, a discussão para a derrubada de vetos a projetos de lei feitos pelo presidente Jair Bolsonaro. 15 vetos foram rejeitados por deputados e senadores, e com isso vão à promulgação.
Após uma tarde de votação com deputados e senadores, o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) voltou para comandar uma terceira votação com deputados, onde cinco vetos de projetos a projetos originários do Senado foram derrubados.
Durante a votação do Senado Federal, os senadores retiraram de pauta o veto 56/2019, que trata da realização de videoconferência em audiências de custódia. Mais cedo, na primeira parte da sessão do Congresso que analisa vetos presidenciais, os deputados decidiram restabelecer alguns pontos do pacote anticrime elaborado pelo ex-ministro Sergio Moro, e que haviam sido barrados pelo presidente Jair Bolsonaro.
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Os senadores também derrubaram o veto à compensação financeira, a ser paga pela União, a profissionais e trabalhadores de saúde que trabalharam no atendimento direto a pacientes acometidos pela covid-19.
Outro dos vetos derrubados pelos parlamentares extinguia a criação de cadastros e grupos de governança para a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).
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