A Câmara dos Deputados faz neste momento uma reunião técnica para debater o projeto de lei de regularização fundiária.Veja ao vivo no final do texto.
A medida provisória que definia novas regras para a regularização fundiária no Brasil (MP 910/2019), saiu da pauta do Congresso Nacional. Por acordo entre os líderes, ela foi substituída por um projeto de lei (PL 2633/2020) de teor semelhante.
A matéria tem como relator o deputado Marcelo Ramos (PL-AM) e terá como base o texto do relator da MP na Câmara, Zé Silva (Solidariedade-MG). Ramos tem o desafio de equilibrar o texto, entre os interesses de ambientalistas e ruralistas.
>MP da regularização fundiária vira projeto de lei e relator promete diálogo
Os dois deputados participam da reunião técnica. Leia a lista dos outros participantes:
– o cofacilitador da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura e Diretor Executivo do IPAM, André Guimarães;
– o professor Associado de Gestão Ambiental no Departamento de Engenharia de Produção, Universidade Federal de Minas Gerais, Raoni Rajão;
– o diretor de ordenamento e estrutura fundiária do Incra, Humberto Maciel;
– o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas, Muni Lourenço;
– o secretário de Política Agrária da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares, Elias D’Angelo Borges;
– o relator do Código Florestal, Aldo Rebelo; e
– o superintendente-geral da Fundação Amazonas Sustentável, Virgilio Viana.
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