O plenário do Senado aprovou, na noite desta terça-feira (14) ,a indicação do senador Antonio Anastasia (PSD-MG) para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Concorrendo com Kátia Abreu (PP-TO) e Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o senador mineiro obteve 52 votos, superando o mínimo de 41 votos necessários para a aprovação. A votação foi secreta.
A votação contou com a participação de 78 dos 81 senadores. Katia Abreu ficou em segundo lugar, com 19 votos. Fernando Bezerra Coelho, líder do governo no Senado, obteve sete votos em seu favor.
Senador desde 2015, Anastasia já havia sido vice-governador de Minas Gerais no governo de Aécio Neves (2007-2010) e ele próprio governador, entre 2010 e 2014. Atualmente com 60 anos, Anastasia ficará no cargo até 2036, quando completará 75 anos.
Em pronunciamento antes da votação, Anastasia disse que equilíbrio, a serenidade, a calma, a paciência são atributos necessários ao postulante à vaga. Ele, assim como Kátia Abreu, rebateu os argumentos de que o cargo de ministro do TCU serviria apenas para uma espécie de “aposentadoria de luxo”. “O Tribunal de Contas da União não é local para precoces aposentadorias; ao contrário, é local de trabalho duro, de trabalho árduo, com dezenas de milhares de processos, com conferências, com realizações permanentes das atividades técnicas e das inspeções que são realizadas”, disse o senador. “E, ainda, permita-me acrescer mais um elemento nesse cadinho de qualidades que considero tão importante: é que esse candidato tenha autoridade intelectual para liderar equipes.”
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Depois, passou a projetar a si como ministro: “eu me permito ainda dizer que é minha pretensão, caso avance com a anuência dos distintos pares, com a aprovação dos caros colegas, contribuir para aperfeiçoar a legislação e a jurisprudência administrativa do Tribunal de Contas da União, de tal modo que nós possamos, igualmente, consolidar a segurança jurídica, atraindo investimentos, permitindo que a Nação progrida”, discursou, “porque, hoje, não só o gestor público está em suspenso na corda bamba, mas também o empresário e também o cidadão comum, que não sabe como a administração decide e até mesmo como o Judiciário, muitas vezes, modifica as suas decisões.”
Pela manhã, tanto Anastasia quanto Kátia e Fernando Bezerra foram sabatinados para a vaga mas, sem acordo, o nome dos três acabou aprovado – e a decisão ficou para o Plenário. A vaga no TCU foi aberta com a indicação do ministro Raimundo Carreiro para o posto de embaixador em Portugal.
PublicidadeAntes da votação, senadores estiveram em “esforço concentrado” para a aprovação de nomes. Um deles foi a o de José Simões para delegado da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi). Sua escolha foi chancelada com 54 votos favoráveis.
O Plenário também aprovou as indicações de:
– Márcia Donner Abreu para embaixadora brasileira na Coreia do Sul;
– Sonia Regina Guimarães Gomes para embaixadora brasileira na República Tcheca;
– Marcio Luíz Coelho Freitas para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
– Salise Monteiro Sanchotene para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).