Ambientalistas estão perdendo espaço no Congresso, alerta deputado

Durante a realização de um webinar feito em parceria com o Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), o deputado Nilto Tatto (PT-SP) alertou para a crescente falta de espaço para a atuação de parlamentares identificados com a pauta de proteção ao meio ambiente na Câmara e no Senado. Conforme seu diagnóstico, esse fenômeno se apresenta pela primeira vez em mais de dez anos no Congresso Nacional.

O deputado afirma que os parlamentares ambientalistas são minoria atualmente na Comissão de Meio Ambiente da Câmara. “Nós [ambientalistas] temos minoria na comissão. A comissão que tem como missão cuidar do patrimônio ambiental do povo brasileiro não faz mais isso no seu cotidiano”, apontou.

A presença minoritária de parlamentares ambientalistas no colegiado, segundo o deputado, influencia na qualidade dos projetos que saem da comissão. “Os relatórios finais dos projetos que entram para votação na Comissão de Meio Ambiente, por via de regra, são aprovados em uma perspectiva contrária ao meio ambiente. Isso mostra claramente a necessidade de termos parlamentares dentro do Congresso Nacional que incorporem essa preocupação”.

Nilto Tatto aponta duas soluções para lidar com o enfraquecimento da defesa do meio ambiente no Parlamento. A primeira é o próprio fortalecimento da pauta por parte de seus defensores, que precisam ressaltar sua relação com os demais setores. “Não há possibilidade de a gente enfrentar os grandes problemas do país, e nisso estou falando do desemprego, da fome, da desigualdade, se a gente não colocar na centralidade do enfrentamento desses problemas a agenda de clima. Mas não é bem isso o que a gente percebe no ponto de vista da representação do povo brasileiro dentro do Congresso Nacional”, explicou.

A atenção ao período eleitoral também deve ser, na avaliação do deputado, uma das prioridades para a defesa do meio ambiente para que se possa reverter o quadro dentro de desvantagem dos parlamentares ambientalistas. “Temos a oportunidade, por exemplo, de eleger outro governo. Mas isso não é suficiente, é necessário que se tenha a presença forte de uma bancada forte socioambiental dentro do Congresso Nacional até para poder fazer com que aquilo que foi desmontado no âmbito do executivo seja reconstruído”, ressaltou.

Existem, porém, dois fortes obstáculos destacados pelo parlamentar para que se consiga fortalecer a bancada. O primeiro diz respeito às próprias características dos movimentos sociais. “É muito comum que a sociedade civil organizada tenha uma ojeriza em participar dos processos eleitorais. (…) Mas se a gente não se organizar e não tomar o cuidado, vamos manter o mesmo desenho do Congresso Nacional após as eleições deste ano”.

O segundo obstáculo já é resultante dos critérios de escolha de candidatos pelos eleitores. “Geralmente, aqueles que trabalham essa agenda, essa pauta, acabam não tendo resultado no ponto de vista eleitoral. A grande maioria do povo brasileiro está preocupada com a pauta ambiental, mas isso não é indicativo para a definição da escolha de candidatos, em especial para o parlamento”.