O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21), em julgamento virtual, pela condenação de mais dois envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. Alexandre recomendou a pena de 17 anos de prisão para o mecânico Antônio Cláudio Alves Ferreira e para o empresário Leonardo Alves Fares.
Antônio destruiu um relógio de pêndulo do século 17, presente da Corte Francesa para Dom João VI. O item, de autoria do francês Balthazar Martino, tem valor inestimável. Só há dois exemplares dele no mundo: o outro, que tem a metade do tamanho, está exposto no Palácio de Versalhes, na França, e pertencia ao rei Luis XIV.
“O réu Antônio Cláudio Alves Ferreira foi preso preventivamente após ser reconhecido em vídeo gravado no interior do Palácio do Planalto, após o prédio ter sido invadido. Ademais, fez registros dentro do Palácio do Planalto e no QGEx que denotam a sua intensa adesão à empreitada criminosa e dano ao relógio histórico, trazido por D. João VI em 1808”, destacou o ministro em seu voto.
Alexandre de Moraes afirma que, após entrar no Palácio do Planalto, Antônio Cláudio quebrou vidros do prédio, depredou cadeiras, painéis, mesas, obras de arte e móveis históricos. O acusado está preso desde 24 de janeiro de 2023.
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Já Leonardo Alves Fares invadiu o plenário do Senado, onde gravou diversas cenas dos ataques ao local. Em um vídeo, ele aponta para um policial legislativo, que, segundo ele, teria autorizado o grupo a entrar no recinto e dito que estava “do lado do povo”. As filmagens foram compartilhadas em diversos grupos bolsonaristas. “O réu Leonardo Alves Fares foi preso dentro do Congresso Nacional e registrou diversas cenas de depredação e confronto em seu aparelho celular”, assinalou o ministro. Ele propõe que os dois também sejam condenados ao pagamento coletivo de R$ 30 milhões de indenização por danos morais.
Antônio e Leonardo são acusados de golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e associação criminosa armada. Caberá agora aos demais ministros da corte analisar os dois casos.
- Ranielly Aguiar, estagiária sob coordenação de Edson Sardinha