O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) declarou voto contrário ao atual ministro da Justiça, Flávio Dino, para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Vieira fez a declaração durante a sabatina de Dino na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (13).
“[Dino] É um líder político de estatura e alcance inquestionáveis. Esta Casa e o país inteiro, de uma forma intensa e reiterada, reprova o viés excessivamente político adotado pela Corte Superior”, disse Vieira. “A indicação de uma liderança política com as características do ministro Dino – que repito, merece total respeito – reforça inexoravelmente a politização da Corte”.
O histórico político de Dino, com cargos públicos desde 2007, o desqualifica para o cargo na Suprema Corte, na avaliação do senador. Para Alessandro Vieira, é necessário que o STF retome uma posição neutra e a presença de Dino, segundo ele, não colaboraria com isso. O indicado para o Supremo agradeceu a fala e disse que não planeja retornar a política, caso seja confirmado como ministro do STF.
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Antes da declaração sobre Dino, Vieira declarou que irá votar a favor de Paulo Gonet, indicado pelo presidente Lula (PT) para a Procuradoria Geral da República. Gonet é sabatinado em conjunto com Dino na CCJ nesta quarta-feira (13).
As sabatinas conjuntas foram alvo de crítica de Vieira. O senador tentou barrar o modelo ainda no início da reunião da CCJ. Para ele, os questionamentos aos indicados ao STF e à PGR deveriam ser feitos em reuniões diferentes para assegurar que todas as perguntas dos senadores sejam feitas e respondidas.
Alcolumbre rejeitou o pedido do senador. Segundo o presidente da CCJ, o regimento interno do Senado não indica que as sabatinas precisam ser individuais. O presidente da CCJ afirmou que, como as duas vagas estão abertas ao mesmo tempo pela primeira vez na história, é natural que as análises também tenham o ineditismo.
PublicidadeSe aprovados pelos integrantes da CCJ, tanto o nome de Dino para o STF quanto para Gonet na PGR devem ser enviados para a análise do plenário do Senado ainda nesta quarta-feira (13). Para serem aprovados, cada um precisa de ao menos 41 votos favoráveis.
O líder do Governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), afirmou na terça-feira (12) que espera de 48 a 52 votos para Dino. Gonet deve ser aprovado com mais tranquilidade.
Dino encontrou com a bancada do MDB na terça-feira (12). Depois, o líder do partido no Senado, Eduardo Braga (AM), disse que não ver dificuldade para todos dos partido votarem unidos em Dino.