O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) decidiu afastar por 119 dias o deputado Fernando Cury por quebra de decoro parlamentar. No fim do ano passado, ele foi acusado pela colega Isa Penna (Psol-SP) de tê-la assediado em plenário. A cena dele abraçando a deputada por trás foi flagrada pelas Câmeras das Alesp. Agora, a decisão do Conselho será encaminhada para votação no plenário.
Além do afastamento, Cury fica impedido de receber salário. A suspensão de vencimentos, no entanto, não atinge os servidores do gabinete do deputado, que continuará funcionando normalmente.
Em nota, a defesa do parlamentar afirma que recebe a decisão do Conselho “de forma muito respeitosa e, a partir desse momento, espera a apreciação por parte dos demais nobres deputados”.
Clima tenso
A votação teve placar de 5 votos a 4. Houve discordância entre os deputados e Wellington Moura (PRB) fez a leitura do voto em separado. O relator do caso Emídio de Souza (PT), havia sugerido pena de suspensão do mandato de Cury por seis meses, com suspensão de quaisquer subsídios e vantagens, porém Moura afirmou que este seria o primeiro caso de suspensão de mandato sem vencimentos da Casa e, portanto, propôs a suspensão por 119 dias sem atingir os funcionários de Fernando Cury.
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Apesar de concordar com a suspensão, o deputado Barros Munhoz (PSB) disse que o advogado de defesa fez “uma ginástica para esconder uma gritante falha” e que a punição de 119 dias “é cômica e nojenta”.
Após votarem, Adalberto Freitas (PSL), Alex de Madureira (PSD), Delegado Olim (PP), Estevam Galvão (DEM) e Wellington Moura deixaram a reunião, impedindo que Emidio de Souza, Barros Munhoz e Erica Malunguinho pudessem declarar seus votos, não sendo possível dar continuidade aos trabalhos.
Isa Penna afirmou que “mais uma vez o corporativismo e o machismo estrutural prevaleceram na Casa. Uma Comissão de Ética majoritariamente formada por homens teve caráter violento em todas as sessões. Seguir remunerando um gabinete inteiro, seguir um mandato político, é afago. É um presente. Seguir impune por um assédio”.
Os deputados Emidio de Souza e Barros Munhoz anunciaram que vão renunciar de seus postos no Conselho de Ética. A presidente do colegiado Maria Lucia Amary (PSDB), lamentou a postura dos deputados que abandonaram a reunião e considerou o abandono como um “ato antidemocrático e desrespeitoso” e disse que vai rever sua posição sobre o Conselho de Ética.
No início do ano, o Cidadania resolveu pela expulsão de Fernando Cury. Além do processo na Assembleia, Isa Penna move uma ação criminal por importunação sexual contra o deputado.
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