O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), defendeu que o debate em torno dos recursos para combate à pandemia de covid-19 seja melhor esclarecido. Ele argumentou que os recursos do Fundo Eleitoral já estão estabelecidos e visam “financiar a democracia”.
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A fala de Alcolumbre ocorreu após pronunciamento do senador Major Olimpio (PSL-SP), que voltou a pedir que os recursos dos fundos Partidário e Eleitoral sejam utilizados no combate à pandemia.
Em 2015, após uma série de escândalos de corrupção envolvendo doações de empresas a candidatos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou que as doações de pessoas jurídicas são ilegais. O argumento utilizado pelo relator da ação, ministro Luiz Fux, foi o de que as doações violam os princípios de soberania popular e de isonomia dos candidatos.
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Para que o formato de financiamento privado volte a ser válido, o Legislativo teria de aprovar uma emenda na Constituição. Os parlamentares tentaram votar uma mudança nesse sentido em 2017 numa PEC de reforma política, mas o trecho não foi aprovado.
O presidente do Senado lembrou que, na ocasião, ele votou contra o financiamento público de campanhas. “Eu votei a favor do financiamento privado como senador da República, perdi no voto, faltaram 4 votos no Senado”.
PublicidadeTotal de recursos
Alcolumbre também chamou atenção para a monta de recursos do fundo eleitoral, em comparação com o total que já foi disponibilizado para combate ao novo coronavírus.
“A gente não pode voltar a a essa discussão nesse momento onde 250 vezes mais do orçamento destinado à democracia já foram aplicados pelo governo e pelo Congresso brasileiro”, disse ele.
O total de recursos do fundo eleitoral a ser utilizado nas eleições municipais deste ano soma R$ 2 bilhões. Essa quantia foi aprovada pelo Congresso em 2019 e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em janeiro deste ano. Para combate à pandemia, foram destinados, até o momento, R$ 500 bilhões, o que representa mais de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
“Será que esses R$ 2 bilhões do financiamento da democracia são eles que são fundamentais para o combate do coronavírus?”, questionou Alcolumbre.
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