O senador Jean Paul Prates (PT-RN) decidiu adiar para a próxima semana a apresentação ao plenário dos seus relatórios ao PL 1472/2021 e ao PLP 11/2020, que tentam conter a alta no preço dos combustíveis. Em nota, Jean Paul informou que tomou a decisão após se reunir com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A votação das duas propostas estava prevista para esta quarta-feira (16) no Senado.
“O processo legislativo demanda cautela e diálogo, e estamos avançando em busca de um entendimento que permita tramitação veloz na Câmara dos Deputados do texto que for aprovado no Senado. Ao mesmo tempo, vamos ouvir mais pessoas, buscando a solução que priorize os mais pobres”, disse Jean Paul Prates.
O PL 1.472/2021, do senador Rogério Carvalho (PT-SE), cria um fundo para estabilizar o preço do petróleo e derivados e estabelece uma nova política de preços internos. Já o PLP 11/2020 determina um valor fixo para a cobrança do ICMS sobre os combustíveis.
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Segundo Jean Paul, caso o PL 1.472 seja aprovado, haverá redução de ao menos R$ 0,50 por litro de gasolina e diesel, e de até R$ 10 no botijão de 13 kg de gás. “Estamos avançando dia a dia em uma solução, em um pacote legislativo que visa diminuir a volatilidade dos preços dos combustíveis e o impacto para os consumidores e para toda a economia”, afirmou.
O relator afirma que o fundo de estabilização vai amenizar o impacto do Preço de Paridade Internacional (PPI). Ele lembrou que o PL 1472 “indica uma compilação de fontes sugeridas” e cabe ao governo federal planejar a execução da dinâmica. O fundo recolherá recursos quando o combustível estiver com preços baixos para formar uma poupança. Essa poupança será usada para amortecer aumentos e, com isso, a variação dos preços. Assim, sustenta o relator, haverá mais previsibilidade e menor impacto à inflação.
Veja a íntegra da nota de Jean Paul Prates:
“Após reunião hoje pela manhã com os presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, decidimos adiar para a próxima semana a apresentação ao Plenário do PL 1472/2021 e do PLP 11/2020, ambos projetos pensados como resposta à alta dos custos dos combustíveis.
O processo legislativo demanda cautela e diálogo, e estamos avançando em busca de um entendimento que permita tramitação veloz na Câmara dos Deputados do texto que for aprovado no Senado. Ao mesmo tempo, vamos ouvir mais pessoas, buscando a solução que priorize os mais pobres.
Desde o começo dessa jornada, tenho defendido que o caminho a ser trilhado é o da interlocução republicana e responsável, junto aos governos dos estados e União, setores produtivos e entidades de proteção ao consumidor, todos em busca de um alívio necessário à população.
Discutir combustíveis é falar de mobilidade urbana intermunicipal e interestadual, transição energética, sustentabilidade, e até mesmo segurança alimentar. É discutir as demandas das pessoas, muitas ameaçadas em sua sobrevivência. O Congresso Nacional cumprirá com o seu papel.
Preciso registrar que estamos nessa atual conjuntura em decorrência de uma má decisão política de governo: a de atrelar os custos da nossa matriz de combustíveis ao dólar – prejudicando muitos para enriquecer poucos. A revisão do PPI e do papel da Petrobras é um imperativo.
Dito isso, continuaremos trabalhando num diálogo responsável para entregar ao povo brasileiro na próxima semana, um texto legislativo apto a atender às necessidades do país, com coragem e responsabilidade.”