Plenário
Segunda-feira (05/10)
14h – Sessão não deliberativa
Terça-feira (06/10)
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10h – Sessão especial. Homenagem – Comemora os 150 anos de nascimento
do jurista Clóvis Bevilácqua.
Leia também
14h – Sessão deliberativa
Exportações e ajuda ao BNDES – A pauta está trancada por dois projetos de lei de conversão: o PLV 14/09 (MP 464/09), que visa fomentar as exportações, e o PLV 15/09 (MP 465/09), que autoriza concessão de subvenção econômica ao BNDES.
Quarta-feira (07/10) e Quinta-feira (08/10)
14h – Sessões deliberativas
Sexta-feira (09/10)
9h – Sessão não deliberativa
Comissões
Segunda-feira (05/10)
18h – Infraestrutura
Pré-sal – A comissão realiza audiência pública sobre o regime de partilha no marco regulatório da exploração de petróleo na camada do pré-sal, como parte do ciclo de debates “Desafios estratégicos setoriais – agenda 2009-2015”. Devem participar da reunião o diretor de produção da Petrobras, Guilherme Estrella, o geólogo Ivan Simões Filho e representante do governo estadual do Rio de Janeiro.
Terça-feira (06/10)
10h – Assuntos Sociais
HIV – Com 13 itens na pauta, analisa projeto que estabelece distribuição gratuita
de leite especial industrializado para filhos de mães portadoras do vírus da Aids. Examina também proposta que determina a distribuição gratuita de medicamentos de uso contínuo.
10h – Assuntos Econômicos
Braile – Examina 16 itens, entre eles o projeto de lei que torna obrigatório o sistema braile nas teclas de caixas eletrônicos e a proposta que autoriza dedução do Imposto de Renda de doações a fundos municipais, estaduais e nacional do idoso.
11h – Educação
Universidade – Analisar projeto que assegura a professores da rede pública acesso a cursos superiores sem necessidade de vestibular. Outra proposta em exame na comissão cria a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa).
11h30 – Meio Ambiente e Fiscalização
Administração – Audiência pública vai ouvir o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) e o diretor-geral do Senado, Haroldo Feitosa Tajra, sobre as medidas adotadas pela Casa com relação às questões administrativas e de gestão.
14h30 – Mudanças Climáticas
Efeito estufa – Realiza audiência pública sobre “Inventário de emissões de gases de efeito estufa” e “Regulamentação de mercado de carbono”, com a presença de representantes dos ministérios da Ciência e Tecnologia e do Meio Ambiente.
Quarta-feira (07/10)
8h30 – Ciência e Tecnologia
Televisão comunitária – Promove audiência pública sobre projeto que estabelece
serviço de televisão comunitária. Entre os convidados, o consultor jurídico do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara; o superintendente da Anatel, Ara Apkar Minassian; e o conselheiro da Abert, Paulo Machado de Carvalho Neto.
9h – Assuntos Sociais
Marajó – Audiência pública discute a situação da população do arquipélago de
Marajó (PA) com o presidente da Funasa, Francisco Bastos Forte; o prefeito de Anajás (PA), Edson da Silva Barros; e a secretária de Saúde do Pará, Marisa Silvia Martins Leal.
9h – CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Progressão de pena – Analisa projeto que prevê exame criminológico para progressão de regime, livramento condicional, indulto e comutação de pena. Entre os convidados, estão a ministra do Superior Tribunal de Justiça, Maria Thereza Moura; o desembargador Walter Maierovitch e o ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo Nagashi Furukawa.
10h – Constituição e Justiça e Ética –
Comissão analisa, entre 48 itens na pauta, projeto de resolução que institui
o Código de Ética do Senado. Também pode ser votado o projeto que estabelece regras para provimento de cargos de agente comunitário de saúde.