SEGUNDA-FEIRA (20)
Biocombustível
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) e Legislação Participativa realização audiência pública para discutir proposta de regulamentação de combustível e biocombustível no Brasil. Hora: 9h
Homenagem
O Senado Federal realiza sessão especial em homenagem à Sociedade Bíblica do Brasil pela impressão da centésima milionésima Bíblia. Hora: 11h
Plenário – Sessão ordinária não deliberativa.
Só discursos. Hora: 14h.
TERÇA-FEIRA (21)
Plenário
A hora do expediente da sessão deliberativa ordinária será destinada a homenagem à Rede Vida de Televisão pelos seus 16 anos de fundação. Hora: 14h
Simples Nacional
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa, entre outros itens, o projeto que altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir a adesão ao Simples Nacional de microempresas e empresas de pequeno porte fabricantes de bebidas não-alcoólicas. Hora: 10h
Ferroviários
A Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza audiência pública para debater o trabalho nas empresas ferroviárias. Entre os convidados, o diretor-executivo do Serviço Social das Estradas de Ferro, Jorge Moura, e o presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários, Hélio de Souza Regato de Andrade. Hora: 9h
Leia também
Artistas
A Comissão de Educação (CE) analisa vários projetos de lei, entre os quais o que estende o seguro-desemprego aos artistas, músicos e técnicos em espetáculos de diversões. Hora: 11h
Cidade
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) discute diversas proposições, entre elas a que altera a Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001, denominada Estatuto da Cidade, para incluir critérios de classificação do espaço urbano e rural. Hora: 14h
Reforma administrativa
A Subcomissão Temporária de Reforma Administrativa analisa o Projeto de Resolução (PRS) 96/09, que altera o regulamento administrativo do Senado. Hora: 18h30
QUARTA-FEIRA (22)
Violência no campo
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública para debater a violência no campo, como os recentes assassinatos de lideranças de trabalhadores rurais nos estados do Pará, Amazonas, Rondônia e Acre. Entre os convidados, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, o presidente da Confederação Nacional da Agricultura, Alberto Ercílio Broch, e o padre Dirceu Fumagalli, coordenador da Comissão Pastoral da Terra. Hora: 9h
Reforma política
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania analisa propostas de emenda constitucional (PECs) e projetos de lei relativos à reforma política. Hora: 9h
SEXTA-FEIRA (24)
Plenário
Sessão ordinária não deliberativa. Só discursos