Plenário
A votação da entrada da Venezuela no Mercosul foi acordada entre governo e oposição na semana passada para o dia 9. No entanto, os governistas decidiram tentar antecipar a votação, temendo pela ausência dos senadores na semana em que se realizará, na Dinamarca, a conferência mundial sobre o clima. Porém, não conseguiram examinar a matéria na última quarta-feira (2).
Os senadores do PSDB e do DEM, contrários à adesão da Venezuela ao Mercosul, comemoraram o adiamento. O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), em que o projeto foi aprovado no final de outubro, disse que quer ter tempo para voltar a debater o assunto. O debate, afirmou, ao menos servirá como alerta para o “grande equívoco” que, em sua opinião, será cometido pelo Senado com a aprovação da adesão da Venezuela ao Mercosul.
Para terça-feira (8), a expectativa é que o vale-cultura seja votado. De acordo com a proposta, o vale-cultura terá caráter pessoal e intransferível, será válido em todo o país e dará acesso aos produtos e serviços culturais. A proposta tramita em regime de urgência.
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O primeiro item da pauta da sessão deliberativa continua sendo o PLC 219/09, que institui política de assistência técnica e extensão rural e estabelece programa para o setor. Esse projeto também tramita em regime de urgência, mas não está sobrestando a Ordem do Dia, cujas 70 matérias poderão ser votadas a partir de entendimento dos senadores.
Comissões
Segunda-feira (7)
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI)
Como parte do ciclo de debates Desafios Estratégicos Setoriais – Agenda 2009-2015, a CI realiza audiência pública para discutir o projeto do governo federal que institui a Lei Geral das Agências Reguladoras. Foram convidados Ralph Lima Terra, vice-presidente-executivo da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base; Luiz Alberto dos Santos, subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência República; e Wanderlino Teixeira de Carvalho, presidente da Associação Brasileira de Agências Reguladoras.
Sala 13 da Ala Alexandre Costa, 18h
Terça-feira (8)
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA)
Audiência pública na CRA para discutir os critérios adotados para registro e regulamentação do uso de Aloe Vera, popularmente conhecido como babosa. O objetivo do debate é conhecer as propriedades do produto, para a sua correta classificação. Estão convidados para o debate Bill Coats, diretor-executivo do Internacional Aloe Science Council (Conselho Internacional da Ciência do Aloe); e representantes do Ministério da Agricultura e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Sala 7 da Ala Alexandre Costa, 9h30
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)
A CAE analisa projeto que autoriza os titulares de conta no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a destinarem até 10% de seu saldo a fundos de investimentos que aplicam seus recursos em projetos de exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos líquidos situados na área do pré-sal. Outro projeto da pauta concede as pessoas carentes ou de baixa renda anistia dos foros e taxas de ocupação devidos à União nos últimos cinco anos, relativos a terrenos de marinha.
Sala 19 da Ala Alexandre Costa, 10h
Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA)
A CMA recebe o diretor-presidente da Agência Nacional da Água (ANA), José Machado, para apresentar os resultados de sua gestão, tendo ainda como convidado o presidente da Associação Brasileira de Recursos Hídricos, Francisco de Assis de Souza Filho. Na segunda parte da reunião, a CMA examina, entre os 13 itens em pauta, proposta que tipifica o comércio de fósseis como crime. Outro projeto obriga o estabelecimento de ensino a divulgar a lista de material escolar 45 dias antes da data final para matrícula.
Local: Sala 6 da Ala Nilo Coelho, 10h
Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE)
A CE examina, entre os 25 itens em pauta, proposta que altera a Lei 10.836/04, para incluir a participação dos pais em reuniões escolares como condição adicional para o recebimento de benefício do Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à educação (Bolsa-Escola).
Local: Sala 15 da Ala Alexandre Costa, 10h
Código de Processo Penal
Apresentação do relatório final da comissão temporária destinada a examinar o projeto de lei do Senado (PLS 156/09) que reforma o Código de Processo Penal.
Sala 13 da Ala Alexandre Costa, 14h
Quarta-feira (9)
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT)
Reunião na CCT para analisar 33 projetos de decreto legislativo dispondo sobre autorização para o funcionamento de emissoras de rádio e TV. Outro projeto em análise altera o Código Brasileiro de Telecomunicações, para prever penalidades a quem contratar espaço publicitário em emissoras de radiodifusão que operem ilegalmente.
Sala 13 da Ala Alexandre Costa, 8h30
Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE)
A comissão presta homenagem aos compositores da música popular brasileira e discute as dificuldades enfrentadas pela categoria. Participam do debate os compositores Nelson Sargento, Wilson Moreira, Noca da Portela, Adelaide Chiozzo, Ademilde Fonseca, Agenor de Oliveira, Paulo Debétio, Osvaldo da Cuíca e Délcio Carvalho.
Sala 15 da Ala Alexandre Costa, 10h
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
O primeiro item da pauta da CCJ é o projeto de lei complementar que dispõe sobre o Sistema Financeiro Nacional. O projeto tramita em conjunto com outros cinco que tratam do mesmo assunto. Também, entre os 45 itens da pauta, o projeto que proíbe o uso de produtos de tabaco em ambientes fechados.
Sala 3 da Ala Alexandre Costa, 10h
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)
A comissão vota substitutivo ao projeto que criminaliza a discriminação contra idosos, deficientes e homossexuais. Outro projeto em análise altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para ampliar os períodos de prestação de serviços à comunidade e de internação, e estabelecer outras sanções ao adolescente infrator.
Sala 2 da Ala Nilo Coelho, 10h
Lançamento do livro “Atentai bem! Assim falou Mão Santa”, de Zózimo Tavares.
Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho, Senado Federal, 18h30
Senado Cultural – Encerramento do projeto Pratas da Casa, do Programa Senado Cultural, com apresentação dos artistas que participaram do projeto.
Sala Villa-Lobos, Teatro Nacional Claudio Santoro , 20h30
Quinta-feira (10)
Sessão Especial para comemorar os 370 anos da expedição amazônica de Pedro Teixeira, desbravador português considerado o conquistador da Amazônia.
Plenário, 10h
Missa – Missa de ação de graças por ocasião do encerramento dos trabalhos legislativos.
Salão Negro do Congresso , 11h