SEGUNDA-FEIRA (16)
Homenagem – Sessão especial para comemorar o 120º aniversário do Jornal do Brasil. Às 14h, a sessão é não deliberativa, destinada pronunciamento de senadores. Com problemas financeiros, o jornal reduziu de tamanho na última década. Hoje, não existe mais no papel, apenas na internet.
Hora: 11h
Local: Plenário
Plenário – Sessão não deliberativa Só discursos
Hora:14h
Palestras – Como parte das comemorações dos 185 anos do Senado, serão realizadas mesas-redondas para discutir o processo legislativo e a história do Parlamento. Entre os palestrantes, a secretária-geral da Mesa, Claudia Lyra, falará sobre processo legislativo. No encerramento dos debates, haverá o lançamento do livro O Senado Federal em perguntas e respostas, do professor e cientista político Octaciano Nogueira.
Local: Auditório do Interlegis
Movimento sociais – Audiência pública para debater a reforma política na visão dos movimentos sociais. Os senadores da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) vão ouvir os presidentes da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva; da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalvante; da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, Antonio Neto, entre outros.
Hora: 9h
Local: Sala 2 da Ala Nilo Coelho
Leia também
China, Índia e África do Sul – A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) debate em audiência pública o painel ¿A Política Externa da China, Índia e África do Sul e seus Reflexos no Cenário Internacional¿. Foram convidados os professores da USP, Ricardo Sennes; da FGV, Oliver Stuenkel; e da Fundação Pedro Calmon, Ubiratan Castro de Araújo.
Hora: 18h
Local: Sala 7 da Ala Alexandre Costa
TERÇA-FEIRA (17)
Acre – Reunião conjunta das comissões de Assuntos Econômicos, de Relações Exteriores e Defesa Nacional e de Constituição, Justiça e Cidadania para discutir o restabelecimento do fuso horário do Acre.
Hora: 9h
Local: Sala 19 da Ala Alexandre Costa
Nordeste – O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, apresenta o plano de investimento do banco para a região Nordeste em audiência pública da Subcomissão Permanente do Desenvolvimento do Nordeste.
Hora: 9h30
Local: Sala 13 da Ala Alexandre Costa
Merenda saudável – Entre outros itens, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota projeto que prevê a substituição de alimentos não saudáveis, nas escolas de educação infantil e do ensino fundamental, público e privado.
Hora: 10h
Local: Sala 19 da Ala Alexandre Costa
Livros didáticos – O presidente da Associação Brasileira de Editores de Livros, Jorge Yunes, falará à Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) sobre críticas e elogios nos livros didáticos aprovados pelo MEC. Às 11h, a CE examina indicação de Vera Zaverucha para diretora da Agência Nacional de Cinema.
Hora: 10h
Local: Sala 15 da Ala Alexandre Costa
Drogas – A Subcomissão Temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de Álcool, Crack e outras Drogas debate o tema experiências de organismos internacionais, que faz parte do quarto painel do ciclo de debates. Entre os convidados, a embaixadora da Suécia, Anikka Markovic; o representante regional das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, Bo Mathiasen; e o diretor do Centro de Pesquisa para Comunidades Terapêuticas, dos EUA, George de Leon.
Hora: 10h30
Local: Sala 9 da Ala Alexandre Costa
Licitações e sustentabilidade – A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) analisa, entre outros itens, projeto que inclui exigências quanto a critérios de sustentabilidade ambiental nas normas gerais sobre licitações e contratos administrativos. Vota ainda requerimentos, entre eles, o que solicita debate sobre a dinâmica dos preços de combustíveis. Após a reunião, a Subcomissão Permanente da Água e a Subcomissão Temporária de Acompanhamento da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável se reúnem para aprovar o seu plano de trabalho.
Hora: 11h30
Local: Sala 2 da Ala Nilo Coelho
Copa do Mundo em Natal – A Subcomissão Permanente da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016, que integra a CMA, realiza audiência pública sobre a infraestrutura e o andamento das obras. Foram convidados Demétrio Paulo Torres, da Secretaria Extraordinária para Assuntos da Copa do Rio Grande do Norte; e Rodrigo Martins Cintra, da Secretaria de Esportes, Lazer e Copa do Mundo, da prefeitura de Natal.
Hora: 14h30
Local: Sala 2 da Ala Nilo Coelho
Reforma administrativa – A Subcomissão Temporária de Reforma Administrativa se reúne para analisar projeto que altera o regulamento administrativo do Senado.
Hora: 18h30
Local: Sala 3 da AlaAlexandre Costa
QUARTA-FEIRA (18)
Telefonia e pessoas com deficiência – Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) para analisar projeto que torna obrigatório as prestadoras de telecomunicações oferecerem planos de serviço para atendimento a pessoas com deficiência auditiva ou da fala. Também vota projetos que autorizam serviço de radiodifusão.
Hora: 8h30
Local: Sala 13 da Ala Alexandre Costa
Previdência Social – A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) recebe em audiência pública o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho. Ele vai apresentar as diretrizes e os programas de sua pasta para os próximos dois anos. Após a reunião, votação de proposições, entre elas a que torna obrigatória a divulgação, pela internet, de análises laboratoriais resultantes de fiscalizações realizadas em empresas pela Anvisa. Outro projeto altera a CLT para instituir a licença para capacitação profissional.
Hora: 9h
Local: Sala9 da Ala Alexandre Costa
Mobilidade urbana – Projeto que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana está entre os itens da pauta da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). Também votação de requerimentos para realização de audiências públicas.
Hora: 9h30
Local: Sala 19 da Ala Alexandre Costa
Iniciativa popular – A Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) examina proposta que facilita a apresentação de proposta de emenda à Constituição de iniciativa popular e de projetos de lei.
Hora: 10h
Local: Sala 3 da Ala Alexandre Costa
Tarifa de energia – Para discutir a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) vai ouvir, entre outros, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Moreira.
Hora: 14h
Local: Sala 13 da Ala Alexandre Costa
Rio+20 – “Água: como conservá-la” é o tema da audiência pública da Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Rio+20 e do Regime Internacional sobre Mudanças Climáticas. Para o debate foram convidados Paulo Lopes Varella, da Agência Nacional de Águas (ANA); Nelton Miguel Friedrich,da Itaipu Binacional; e Francisco de Assis Souza, da Universidade Federal do Ceará.
Hora: 14h
Local: Sala 7 da Ala Alexandre Costa
Copa do Mundo em Minas – A Subcomissão Permanente da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016 realiza audiência pública com Sérgio Alair Barroso, da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo de Minas Gerais; e Murilo de Campos Valadares, da Secretaria de Políticas Urbanas da prefeitura de Belo Horizonte.
Hora: 14h30
Local: Sala 9 da Ala Alexandre Costa
QUINTA-FEIRA (19)
Agência Nacional de Petróleo – A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) examina a indicação de Helder Queiroz Pinto Junior para diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Hora: 9h
Local: Sala 13 da Ala Alexandre Costa
Deficiência auditiva – A Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência vai discutir o direito e as demandas das pessoas com deficiência auditiva. Foram convidadas a presidente da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos, Karen Lilian Strobel; e a diretora-geral do Instituto Nacional de Surdos, do Ministério da Educação, Solange Maria da Rocha.
Hora: 11h30
Local: Sala 9 da Ala Alexandre Costa
SEXTA-FEIRA (20)
Plenário – Sessão não deliberativa Só discursos
Hora: 9h