De 2 a 7 de maio de 2022

Lula lança no sábado sua pré-candidatura à Presidência 

Depois do duelo de manifestações com o presidente Jair Bolsonaro (PL) no domingo (1º), que acabaram menores que as expectativas iniciais dos seus organizadores, o candidato do PT à Presidência, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, lancará no próximo sábado (7) oficialmente a sua pré-candidatura.

O ato de lançamento da pré-candidatura acontecerá em São Paulo. Nas últimas semanas, enquanto Bolsonaro intensificou agendas pelo país, buscando votos em bases como os evangélicos e distribuindo títulos de regularização fundiária, Lula costurou sua aliança partidária. Além do PT, Lula tem fechado os apoios do PSB, PCdoB, PV, Rede, Psol e Solidariedade. E tem aliados isolados em outros partidos, como o MDB e o PSD.

No ato, líderes de todos esses partidos deverão estar presentes, assim como esses aliados de legendas que não o apoiam oficialmente. Casos dos senadores Renan Calheiros (MDB-AL), Omar Aziz (PSD-AM) e Otto Alencar. Também artistas e celebridades que apoiam o candidato petista deverão comparecer ao ato.

A partir daí, começará campanha pelo país. Três viagens já estão marcadas para maio. Lula deverá começar sua agenda de viagens por Minas Gerais, visitando Belo Horizonte, Contagem e Juiz de Fora na primeira quinzena do mês. Em Minas, ele fecha acordo com o PSD para apoiar a candidatura do ex-prefeito de Belo Horizonte Alexandre Khalil.

Na segunda quinzena, ele irá à região Sul, para viagens ao Rio Grande do Sul e Santa Catarina. É um grande desafio. A região Sul é a única em que, de acordo com as pesquisas, Lula está em desvantagem para Bolsonaro. Lula também deverá ter agendas em São Paulo, onde trabalha para eleger Fernando Haddad, do PT, governador.

Um dia antes do lançamento da pré-candidatura de Lula, Bolsonaro retoma sua agenda internacional. Ele tem viagem prevista para a Guiana, na sexta-feira (6).

Veja abaixo os principais pontos da agenda dos poderes esta semana:

EXECUTIVO

Bolsonaro viaja à Guiana e Rodrigo Pacheco ficará presidente

Rodrigo Pacheco assumirá a Presidência durante a viagem que Bolsonaro fará à Guiana. Foto: Pedro França/Ag. Senado

O presidente Jair Bolsonaro viaja a Georgetown, capital da Guiana, na sexta-feira (6). E quem assumirá na sua ausência a Presidência da República será o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Os nomes anteriores na linha de sucessão de Bolsonaro disputarão cargos no Legislativo e, por essa razão, não podem assumir a Presidência para não ficar inelegíveis. O vice-presidente, Hamilton Mourão, é pré-candidato ao Senado no Rio Grande do Sul pelo Republicanos. E o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disputa a reeleição. Como Pacheco ainda tem mais quatro anos de mandato como senador e não disputará um outro cargo, ele pode assumir a Presidência.

Bolsonaro iria fazer essa viagem em janeiro, mas cancelou por causa da morte da sua mãe, Olinda. Bolsonaro tem interesse em firmar acordos de cooperação econômica com a Guiana após as recentes descobertas de reservas de petróleo e gás no país.

Bolsonaro encontra-se com presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros

Depois da discreta participação nos atos do Dia do Trabalhador em Brasília e em São Paulo – Jair Bolsonaro ficou por dez minutos no ato de Brasília e entrou em vídeo na manifestação paulista –, o presidente tem uma agenda com poucos compromissos nesta segunda-feira (2).

Às 16h30, ele tem uma reunião com a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AM), Renata Gil de Alcântara. E às 16h, despacha com o subchefe para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência, Pedro Cesar Sousa.

Servidores deverão intensificar protestos por reajuste salarial e Banco Central pode ter greve

A pressão dos servidores públicos por reajuste salarial continua. No final da semana passada, as categorias policiais federais divulgaram uma dura nota reafirmando a interpretação de que o presidente Jair Bolsonaro quebrou o compromisso feito com eles no ano passado, quando prometeu reestruturar as carreiras e até reservou R$ 1,7 bilhão no Orçamento para isso. Mais recentemente, Bolsonaro, diante da reação dos demais servidores, recuou dessa promessa e acenou com um reajuste linear de 5% para todo o funcionalismo. Uma solução que não agradou as demais categorias e desagradou profundamente os policiais.

Esta semana, estão previstas assembleias dos policiais para definir se avançam para paralisações e outros atos.

Outras categorias também deverão discutir esta semana se farão paralisações. Servidores do Banco Central terão assembleia na terça-feira (3) e discutem a possibilidade de greve. Auditores fiscais e agropecuários também prometem operações-padrão, por tempo indeterminado.

Copom faz reunião na quarta-feira

A paralisação do Banco Central chegou a ameaçar a possibilidade de realização da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom). Mas, em princípio, a reunião está marcada para a quarta-feira (4). Na reunião, o Copom deverá anunciar a nova taxa básica de juros. A expectativa é de novo aumento de 1 ponto percentual na taxa, o que a elevaria para 12,75%, como forma de conter a alta da inflação.

LEGISLATIVO

Definidos os comandos, comissões permanentes retomam atividades

Com a volta da atividade presencial e a definição na semana passada da distribuição partidária e dos seus comandos, as comissões permanentes da Câmara dos Deputados retomam suas atividades.

Estão marcadas sessões de todas as comissões na terça-feira (3) e na quarta-feira (4) para começar a discutir e votar propostas. Algumas comissões ainda definirão esta semana alguns cargos de direção que ficaram pendentes.

Comissão discute tragédia em Petrópolis

Comissão Extraordinária fará audiência para discutir a tragédia das enchentes em Petrópolis. Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

A Comissão Extraordinária criada para discutir a tragédia das enchentes em Petrópolis e soluções para o problema recorrente dos deslizamentos na região serrana do Rio de Janeiro tem audiência pública na terça-feira (3).

Estão previstos os depoimentos do diretor do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério do Desenvolvimento Regional, Paulo Falcão; do secretário executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio Cunha, e do Secretário de Defesa Civil do Rio de Janeiro, Leandro Sampaio Monteiro.

Senado vota PEC para incluir economia solidária entre os princípios da Ordem Econômica

Na sessão deliberativa do Senado marcada para terça-feira (3), está prevista a votação da PEC 69/2019, de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA) e outros, que acrescenta o inciso X ao art. 170 da Constituição Federal, para incluir a economia solidária entre os princípios da Ordem Econômica. O relator é o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE).

Também está na pauta o PLP 275/2019, do Senador Chico Rodrigues (União-RR), que declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas de relevante interesse público da União. O relator é Vanderlan Cardoso (PSD-GO).

JUDICIÁRIO

STF prossegue com o “pacote verde”

Rosa Weber é a relatora da ação do “pacote verde” prevista para esta semana no STF. Foto: Roberto Jayme/SFT

Depois de imprimir derrotas ao presidente Jair Bolsonaro na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o “pacote verde”, o conjunto de ações que questiona atos do governo federal na área ambiental.

Na quarta-feira (4), o STF deve julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão 59, que foi movida pelo PSB, Psol, PT e Rede e tem a ministra Rosa Weber como relatora.

Na ação, os partidos alegam “comportamento omissivo lesivo do Poder Público” por não dar andamento ao funcionamento sistemático do Fundo Amazônia. Segundo a ação, a União está deixando de disponibilizar R$ 1,5 bilhão – dinheiro que já está nos cofres públicos – em projetos de preservação na Amazônia Legal.

Segundo os partidos, a omissão do governo afeta outros entes da federação, os estados que têm territórios na Amazônia Legal. Esses estados dependem dos recursos que estão sendo represados pelo governo. Para os partidos, “enquanto a União age de modo temerário e injustificável se omitindo para disponibilizar cifra relevante, a Região Amazônica sofre com aumentos exponenciais de desmatamento, queimadas e conflitos ambientais, situações que poderiam ser ao menos enfrentadas através de novos projetos a serem contratados nos termos da legislação relativa ao Fundo”.

Recurso discute licença-paternidade para pai solteiro

Também na quarta-feira (4), o ministro Alexandre de Moraes julga recurso extraordinário do INSS contra acórdão que  concedeu direito de licença-paternidade a pai solteiro “cuja prole foi concebida por meio de técnicas modernas de fertilização in vitro e gestação por substituição”.

O INSS recorre de uma decisão da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região que negou provimento à apelação do instituto e estendeu o direito à licença maternidade, bem como o benefício de salário maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, “ao pai solteiro” que teve filhos gerados dessa forma.