A proximidade do São João e as festas juninas por todo o país devem esvaziar o Congresso Nacional na próxima semana. A Câmara dispensou a necessidade de biometria para os deputados. Já no Senado as sessões serão semipresenciais.
O São João será na próxima segunda-feira (24). Além da data em si, as festividades devem durar toda a semana, principalmente em cidades do Norte e do Nordeste. Com isso, nenhum projeto de mais importância deve avançar em nenhuma das casas. As comissões dos deputados e senadores também devem ficar paradas até o retorno dos trabalhos depois do recesso informal.
- No Senado, as sessões de plenário marcadas pelo presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) já são indicadas como semipresenciais, ou seja, os senadores poderão participar por videoconferência. Por isso, somente projetos que têm acordo entre os parlamentares devem ser discutidos. As pautas prioritárias voltarão a ser discutidas somente a partir da primeira semana de julho. Entre elas, o mercado de carbono, que ainda é negociado entre senadores e deputados.
- Já na Câmara, o presidente Arthur Lira (PP-AL), dispensou nesta sexta-feira (21) a presença dos deputados para as sessões da Casa. “Excepcionalmente, no período de 24 a 28 de junho de 2024, não será exigido o registro biométrico”, diz ato da Mesa.
No retorno, em julho, a Câmara deve voltar seu foco para a reforma tributária. Lira pretende votar o texto que regulamenta o novo sistema tributário durante o mês. Atualmente, o principal projeto de regulamentação está em análise por um grupo de trabalho. O relatório do GT deve ser enviado para o plenário ainda na primeira quinzena de julho.
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Depois, a regulamentação da reforma ainda precisará ser votada no Senado, com relatoria já definida para o senador Eduardo Braga (MDB-AM). A análise, no entanto, deve ser realizada somente depois das eleições municipais.