SEGUNDA-FEIRA (27)
10 horas
Sessão solene
Homenagem aos 90 anos de nascimento do educador Paulo Freire.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
TERÇA-FEIRA (28)
Publicidade
9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião reservada com o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Freitas Barreto, e técnicos, para discutir os dados da arrecadação de tributos de competência da União referentes a maio de 2011.
Sala da presidência da comissão
10 horas
Comissão de Legislação Participativa
Seminário A Participação Popular no Parlamento no Século 21.
Auditório da TV Câmara
10 horas
Sessão solene
Homenagem póstuma ao pesquisador e geógrafo Milton Santos.
Plenário Ulysses Guimarães
Leia também
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
13 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão permanente para acompanhar o processo de fusão entre Perdigão e Sadia; JBS e Bertim; Marfrig e Seara; e Citrosuco e Citrovita
Audiência pública: o impacto da fusão Marfrig e Seara, entre outros assuntos.
Foram convidados o presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes Industrializadas, Antonio Camardelli; e o presidente do Grupo Marfrig, Marcos Antonio Molina.
Sala da presidência da comissão (Anexo 2, ala C, sala T-34)
13 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Subcomissão permanente para promover o conhecimento e difusão de programas exitosos referentes a segurança, combate ao crime organizado e sistema penitenciário implantados no País e no exterior.
Instalação e eleição do presidente.
Plenário 5
14 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Audiência pública sobre a produção e consumo de óxi e outras drogas na Amazônia Legal.
Foram convidados o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Coimbra; e o diretor de Combate ao Crime Organizado da PF, Oslain Santana.
Plenário 14
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública sobre as políticas do programa do biodiesel.
Foram convidados o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima; o chefe-geral da Embrapa Meio Ambiente, Celso Manzatto; o presidente do Sindicato Nacional Transportador, Revendedor e Retalhista de Combustíveis, Álvaro de Faria; e o presidente da União Brasileira do Biodiesel, Juan Ferrés.
Plenário 8
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão destinada a analisar e propor medidas sobre o processo de aquisição de áreas rurais e sua utilização, no Brasil, por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras.
Discussão e votação do plano de trabalho.
Plenário a definir
14 horas
Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; e de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública sobre a impunidade dos crimes contra trabalhadores rurais.
Foram convidados, entre outros, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário; o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o ouvidor Agrário Nacional, Gercino Silva; e o secretário de Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia, Marcelo Bessa.
Plenário 1
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública sobre a iniciativa da Polícia Federal de transferir para empresas privadas a responsabilidade de controlar quem entra e quem sai do País.
Foram convidados, entre outros, o delegado da PF Luiz Fernando Corrêa; o diretor de relação do trabalho da Federação Nacional dos Policiais Federais, Francisco Sabino; e o presidente do Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal do Rio de Janeiro, Telmo Corrêa.
Plenário 5
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão destinada a acompanhar, fiscalizar, avaliar e propor medidas sobre o endividamento do setor agropecuário brasileiro e a efetivação, pelos agentes financeiros, das renegociações autorizadas por leis e resoluções do Conselho Monetário Nacional.
Discussão e votação do plano de trabalho.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional.
Discussão e definição do plano de trabalho e cronograma da subcomissão.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública sobre a avaliação do sistema de cartões de crédito.
Foram convidados, entre outros, a procuradora regional da República Valquíria Quixadá Nunes; o coordenador-geral de Análise Econômica da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Alexandre Henriksen; e o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços, Claudio Takashi Yamaguti.
Plenário 4
14h30
Comissão de Educação e Cultura
Audiência pública sobre o PL 309/11, que torna obrigatório o ensino religioso no País.
Foram convidados o ministro da Educação, Fernando Haddad; a ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário; e o coordenador do Fórum Permanente de Ensino Religioso, Elcio Cechetti.
Plenário 10
14h30
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para discutir irregularidades relacionadas ao Consórcio Jirau, no Rio Madeira (RO), e cumprimento de convênios junto ao município de Porto Velho (RO) e ao governo de Rondônia.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Consórcio Jirau, Vitor Paranhos; o presidente do Grupo GDF Suez Energy, Maurício Bahar; e o diretor da Camargo Correa Investimentos, Ian Monteiro de Andrade.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre o Consumo de Bebidas Alcoólicas
Votação de requerimentos e audiência pública.
Foram convidados o diretor do Denatran, Orlando da Silva; o presidente da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego, Mauro Ribeiro; a major médica do Grupamento de Atendimento de Emergência Pré-hospitalar do Corpo de Bombeiros do DF Vilany Felix; e o diretor do Hospital de Base de Brasília, Julival Fagundes Ribeiro.
Plenário 9
14h30
Comissão Especial da Criação de Empregos Públicos na Funasa
Votação de requerimentos.
Plenário 14
15 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre as dificuldades econômicas enfrentadas pelos rizicultores e a proposição de alternativas de política agrícola para elevação dos preços recebidos pelos produtores de arroz.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, José Carlos Vaz; o secretário da Agricultura, Pecuária e Agronegócio do Rio Grande do Sul, Luiz Mainardi; e o presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportação e Investimentos, Maurício Borges.
Plenário 6
16 horas
Votações em Plenário
A Câmara deverá concluir a votação das regras especiais para as licitações de obras e serviços relacionados às copas das Confederações (2013) e do Mundo (2014) e às Olimpíadas e Paraolimpíadas (2016): o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), incluído por emenda na Medida Provisória 527/11, que cria a Secretaria Especial de Aviação Civil.
Plenário Ulysses Guimarães
17 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Especial destinada a avaliar o Sistema de Saúde Complementar.
Pauta a ser definida.
Plenário 7
17 horas
Bancada Feminina
Audiência com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.
Sala de reuniões da Mesa Diretora.
QUARTA-FEIRA (29)
9 horas
Comissão de Viação e Transportes
11º Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas.
Auditório Nereu Ramos
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, sobre a nova política industrial.
Plenário 5
9h30
Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores Administrativos do Serviço Público
Instalação da frente.
Foram convidados, entre outros, a presidente do Sindicato dos Servidores Administrativos e Auxiliares da Receita Federal do Brasil, Jecirema Carvalho; a presidente da União Nacional dos Servidores da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Dayse Cristina de Souza; e a presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal, Leilane de Oliveira.
Auditório Freitas Nobre
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre a crise enfrentada pelos suinocultores no Brasil e o embargo da Rússia à carne brasileira.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Francisco Jardim; o chefe da assessoria especial de Assuntos Federativos e Parlamentares do Ministério das Relações Exteriores, Sérgio Danese; e o presidente da Associação Brasileira de Criadores de Suínos, Marcelo Lopes.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública sobre os serviços da Eletropaulo na região metropolitana de São Paulo.
Foram convidados o secretário de Energia de São Paulo, José Aníbal; o diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner; o presidente da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Claudio Considera; o diretor-presidente da Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo, Hugo de Oliveira; e o presidente do Grupo AES Eletropaulo, Britaldo Soares.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Eleição do 1º vice-presidente e votação de requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública sobre o PL 7376/10, que cria a Comissão Nacional da Verdade.
Foram convidados, entre outros, os ministros da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário; da Defesa, Nelson Jobim; e da Justiça, José Eduardo Cardozo; as representantes da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, Maria Amélia Teles e Rosalina Santa Cruz; a procuradora Federal dos Direitos do Cidadão Gilda de Carvalho; e o professor da USP Fábio Comparato.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Subcomissão Permanente das Micro e Pequenas Empresas.
Seminário sobre o PLP 591/10, que amplia os limites de enquadramento no Supersimples.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, deputado Pepe Vargas (PT-RS); o presidente do Sebrae, Luiz Eduardo Barreto Filho; o presidente da Fenacon, Valdir Pietrobon; e o presidente da Confederação Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, José Tarcísio da Silva.
Plenário 1
14 horas
Comissão de Viação e Transportes
11º Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas.
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia e Inovação
Lançamento da frente parlamentar.
Auditório Freitas Nobre
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14h30
Comissão Especial do Trabalho Terceirizado
Votação de requerimentos e audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o jurista e ex-ministro do Trabalho Almir Pazzianotto; o presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, Antonio dos Santos Neto; o presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores e das Confederações Patronais, José Calixto Ramos; e o presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras,
Fabio Barbosa.
Plenário 12
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Especial de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Saúde, Produção de Fármacos, Equipamentos e Outros Insumos
Reunião com o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha.
Sala de reuniões da Mesa Diretora
14h30
Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas
Votação de requerimentos e discussão de assuntos internos.
Plenário 11
15 horas
Comissão de Turismo e Desporto
Audiência pública para discussão e redação de anteprojeto de norma regulamentadora da Lei Pelé (9.615/98).
Foram convidados o ministro dos Esportes, Orlando Silva; o presidente do Conselho Federal de Educação Física, Jorge Steinhilber; o presidente do Sindicato dos Profissionais de Educação Física do Município do Rio de Janeiro, Ernani Contursi; o presidente da Confederação dos Estudantes de Educação Física do Brasil, Thiago Medeiros; e o presidente da Confederação Brasileira de Clubes, Arialdo Boscoli.
Plenário 5
16 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Subcomissão Permanente para Situações Conexas Pertinentes à Segurança Pública.
Votação de requerimentos.
Plenário 6
16 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
QUINTA-FEIRA (30)
9 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública sobre a relação Brasil-Índia.
Foram convidados o cônsul honorário da Índia em Belo Horizonte (MG), Élson Gomes Júnior; e o vice-presidente da Câmara de Comércio Índia-Brasil, Leonardo Ananda Gomes.
Plenário 5
9 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para discussão de medidas de promoção da verdade e da justiça sobre as violações de direitos humanos cometidas por agentes públicos durante a Guerrilha do Araguaia.
Plenário a definir
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública com o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, sobre os repasses de recursos do ministério a entidades sem fins lucrativos (ONGs) que estariam sendo investigadas pela Justiça Federal.
Plenário a definir
10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Audiência pública sobre a implementação da Lei 10.639/03, que tornou obrigatório o curso de História e Cultura Afro-Brasileira nas escolas públicas e privadas do ensino básico.
Foram convidados o ministro da Educação, Fernando Haddad; a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, Luiza Bairros; e a procuradora dos Direitos do Cidadão no Ministério Público Federal Gilda Pereira de Carvalho.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública sobre as notificações emitidas pelo Ministério Público em face da ocupação das margens do rio Paraíba do Sul.
Foram convidados, entre outros, o procurador do Ministério Público de Volta Redonda (RJ) Rodrigo Lines; o prefeito de Barra Mansa (RJ), José Renato; e o presidente da Associação dos Ribeirinhos do Sul Fluminense, Eduardo Silveira da Cruz.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Subcomissão especial de controle de armas e munições.
Apresentação e discussão do plano de trabalho.
Plenário 6
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (1º)
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
15 horas
Sessão solene
Homenagem aos 155 anos de criação do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.
Plenário Ulysses Guimarães