SEGUNDA-FEIRA (20)
Sessão Solene
Homenagem aos 50 anos da Diocese de Uberlândia. Plenário Ulysses Guimarães, 10 horas
Plenário
Só discursos. 14 horas
TERÇA-FEIRA (21)
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Sessão Solene
Homenagem ao Dia Mundial da Medicina Veterinária. Plenário Ulysses Guimarães, 10h
Votações em Plenário
Na pauta estão três projetos que consolidam a legislação das áreas de Saúde, Assistência Social e Previdência, e o Projeto de Resolução 50/11, da Mesa Diretora, que remaneja cargos em Comissão de Natureza Especial (CNE) da estrutura administrativa da Câmara para as lideranças partidárias. Plenário Ulysses Guimarães, 13h30
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública sobre a necessidade de difundir o conhecimento sobre o autismo no Brasil, visando à inserção desse público na sociedade.
Foram convidados, entre outros, a presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil, Adriana Alves; a presidente da Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas com Autismo, Fátima Dourado; a presidente da Associação em Defesa dos Autistas, Berenice Piana; e o coordenador para Inclusão da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal, Fernando Cotta. Plenário 9
Leia também
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos. Plenário a definir
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão para tratar das assimetrias do Mercosul em relação aos produtores brasileiros e aos do bloco econômico. Discussão e votação do plano de trabalho da subcomissão. Sala da presidência da comissão (Anexo 2, Ala C, Sala T-38)
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional. Votação do plano e cronograma de trabalho da subcomissão. Plenário 6
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre questões ligadas ao tabagismo. Foram convidados a vice-diretora da Aliança de Controle do Tabagismo, Mônica Andreis; o diretor da Anvisa, José Agenor da Silva; e a secretária-executiva da Comissão Nacional da Implementação da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco, Tânia Cavalcante. Plenário 7
14h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para discutir os aspectos econômicos, sociais e jurídicos dos terrenos de marinha. Foram convidados, entre outros, o vice-advogado-geral da União, Fernando Luiz Faria; o diretor de Receitas Patrimoniais da Secretaria do Patrimônio da União, Paulo César Campos; e o presidente do SOS Terrenos de Marinha, Severino de Araújo. Plenário 16
14h30
Comissão Especial de Medidas Preventivas Diante de Catástrofes
Votação de requerimentos e audiência pública com o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério de Ciência e Tecnologia, Carlos Nobre. Plenário 13
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos. Plenário 1
14h30
Comissão Especial da Reforma Política
Votação de requerimentos e debate sobre os temas: afastamento do parlamentar para exercer cargo executivo; e alteração da Lei Orgânica dos Partidos Políticos (LOPP). Plenário 12
14h30
Comissão Especial da Criação de Empregos Públicos na Funasa
Definição do roteiro de trabalho da comissão e votação de requerimentos. Plenário 3
14h30
Comissão de Finanças e Tributação e Subcomissão Permanente do Sistema Financeiro
Definição da agenda de trabalhos da subcomissão. Sala da presidência da comissão (Anexo 2, Ala C, Sala 136)
15 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre o Plano Safra 2011/2012. Foram convidados, entre outros, os ministros da Agricultura, Wagner Rossi, e do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence; o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch; o presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine; e o presidente da Associação Brasileira das Entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer), Julio Zoé de Brito. Plenário 6
QUARTA-FEIRA (22)
9 horas
Votações em Plenário
Estão em pauta oito projetos de decreto legislativo que permitem ratificar acordos internacionais. Plenário Ulysses Guimarães
9h10
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão destinada a analisar e propor medidas sobre o processo de aquisição de áreas rurais e suas utilizações, no Brasil, por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras.
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente da subcomissão. Plenário 6
9h40
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão para discutir as questões sobre energias renováveis na agricultura e políticas públicas para a agricultura familiar e extensão rural. Instalação e eleição de presidente e vice-presidente da subcomissão. Plenário 6
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos. Plenário 12
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos. Plenário 3
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos. Plenário 14
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos. Plenário 6
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos. Plenário 16
10 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Votação de projetos e requerimentos. Plenário 15
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos. Plenário 13
10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Votação de projetos e requerimentos. Plenário 10
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos. Plenário 4
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos. Plenário 1
SEXTA-FEIRA (24)
8 horas
Câmara dos Deputados e Instituto de Ciência Politica da UnB
Projeto Politeia. Simulação do processo legislativo para estudantes universitários. Plenários da Câmara
Plenário
Só discursos. 9h