PLENÁRIO
Reunião na terça-feira (9) vai definir os projetos que serão votados em plenário para a semana. A pauta está trancada por 12 MPs. Entre elas, destacam-se aquelas relacionadas ao incentivo à realização, no Brasil, da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. Os deputados também precisam analisar requerimentos de prorrogação de trabalhos de comissões parlamentares de inquérito (CPIs).
As obras são facilitadas pela MP 497/10 por meio da suspensão da cobrança de impostos sobre a compra de bens e serviços necessários à construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios de futebol para a Copa de 2014 e para a Copa das Confederações, em 2013.
Outros benefícios e isenções fiscais, mecanismos de tributação e regras alfandegárias são criados pela MP, como o aumento de R$ 60 mil para R$ 75 mil do valor máximo dos imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida que pagarão menos PIS, Cofins, CSLL e Imposto de Renda.
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Nas comissões, o destaque é para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que deve votar a CCJ da Câmara deve votar um projeto de lei que altera a Lei Kandir (Lei Complementar 87/96), possibilitando aos estados cobrar ICMS nas operações de energia elétrica em todas as etapas – da produção à distribuição. A norma tem como objetivo desonerar o ICMS dos produtos (primários ou industrializados semi-elaborados) e serviços com a finalidade de exportação.
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COMISSÕES
TERÇA-FEIRA (9):
Sessão solene
Homenagem a Joaquim Nabuco.
Plenário Ulysses Guimarães, 10h
Câmara dos Deputados
Lançamento da 2ª edição do livro “Discursos Parlamentares”, de Joaquim Nabuco.
Salão Nobre, 11h30
Comissão de Educação e Cultura
Encontro nacional de debates sobre a lei do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura). Foram convidados, entre outros, o presidente da Câmara, Michel Temer; o ministro da Cultura, Juca Ferreira; o ator, diretor e autor Odilon Wagner; e o diretor do Instituto Gerdau, José Martins.
Auditório Nereu Ramos, 14h
Comissões de Finanças e Tributação, da Câmara; e de Assuntos Econômicos, do Senado
Seminário sobre a economia política brasileira no período entre a edição dos planos econômicos e a adoção do Programa de Aceleração do Crescimento.
Foi convidada a economista Maria da Conceição Tavares.
Auditório da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (Ala Alexandre Costa), 14h
Comissão de Legislação Participativa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3, 14h
Reunião de líderes
Discussão da pauta da semana.
Gabinete da Presidência, 14h30
Comissão Mista de Orçamento
Reunião extraordinária.
Plenário 2, 14h30
CPI do Desaparecimento de Crianças e Adolescentes
Apresentação e discussão do relatório final, da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ).
Plenário 4, 14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1, 14h30
TV Câmara
Lançamento do documentário “Joaquim Nabuco”.
Auditório da TV Câmara, 16h
QUARTA-FEIRA (10):
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Fórum Nacional de Secretarias do Trabalho.
Plenário 12, 9h
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9, 9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5, 9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7, 9h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12, 10h
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8, 10h
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16, 10h
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3, 10h
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15, 10h
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Discussão do relatório da subcomissão que acompanha o processo de fusão entre a Perdigão e a Sadia, do deputado Zonta (PP-SC); e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6, 10h
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13, 10h
Comissão de Educação e Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10, 10h
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4. 10h
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2, 10h
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14, 10h
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos. Destaque da pauta é o projeto de lei que altera a Lei Kandir (Lei Complementar 87/96), possibilitando aos estados cobrar ICMS nas operações de energia elétrica em todas as etapas – da produção à distribuição.
Plenário 1, 10h
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6, 10h
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9, 14h
Comissão de Turismo e Desporto
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5, 14h15
Comissão Mista de Orçamento
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2, 14h30
QUINTA-FEIRA (11):
Comissões Mista de Orçamento; de Finanças e Tributação; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Fiscalização Financeira e Controle, da Câmara; e de Assuntos Econômicos; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, do Senado
Audiência pública para avaliação do cumprimento dos objetivos das políticas monetária, creditícia e cambial no segundo semestre de 2009 e no primeiro semestre de 2010. Foi convidado o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.
Plenário 2, 10h
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1, 10h