A semana no Congresso promete ser de esforço concentrado. Com o Brasil eliminado da Copa do Mundo, o Parlamento esvaziado da semana passada pode dar lugar a uma Câmara e a um Senado mais ativos, se não houver uma nova falta de quórum devido ao início do período de campanha eleitoral.
Nesta terça (6) e quarta-feira (7), os deputados querem se concentrar nas medidas provisórias que trancam a pauta das sessões ordinárias e na votação de proposições polêmicas, como a PEC 300, em plenário, e o relatório do Código Florestal, em comissão especial.
A votação da PEC 300, que cria o piso salarial para policiais e bombeiros militares e civis de R$ 3,5 mil e R$ 7 mil, tem sido empurrada pela Casa. O texto-base já foi aprovado em primeiro turno, mas aguarda a análise dos destaques para ser submetido a nova rodada de votação.
Nas sessões ordinárias, a pauta do plenário permanece trancada por sete medidas provisórias. O destaque é a MP 484/10, que trata da transferência de R$ 800 milhões a 11 estados para participar do Programa Especial de Fortalecimento do Ensino Médio, criado pela própria medida provisória, que serve de ajuda emergencial a estados que perderam receita devido à crise econômica mundial.
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SEGUNDA-FEIRA (05)
Comissão Especial do Código Ambiental e Florestal Brasileiro
Discussão do parecer do relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Plenário 2, às 9h.
TERÇA-FEIRA (06)
Comissão Especial do Código Ambiental e Florestal Brasileiro
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Plenário 2, às 9h.
Comissão Especial sobre a Remuneração dos Advogados Públicos
Votação de requerimentos. Plenário a definir, às 14h30.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos. Plenário 1, às 14h30.
Comissão de Viação e Transportes
Subcomissão Especial para Promover a Revisão do Código Brasileiro de Trânsito. Discussão e votação do relatório final do deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR). Sala da presidência da comissão (Anexo 2, Ala A, sala 175), às 14h30.
Comissão Mista de Orçamento
Votação de projetos. Plenário 2, às 19h.
QUARTA-FEIRA (07)
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos. Plenário 5, às 9h.
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública sobre a participação de capital estrangeiro em empresas de comunicação. Foram convidados, entre outros, os ministros das Comunicações, José Artur Filardi Leite, e da Justiça, Luiz Barreto; o procurador-geral da República, Roberto Gurgel; o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams; o consultor da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Luís Barroso; e o presidente da Associação Brasileira de Radiodifusores, Amilcare Dallevo Júnior. Plenário 13, às 9h30.
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos. Plenário 7, às 9h30.
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos. Plenário 12, às 9h30.
Comissão de Finanças e Tributação
Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais. Instalação da comissão; eleição de presidente e vice-presidente; e definição do relator da subcomissão. Sala da Presidência da comissão (Anexo 2, Sala 136-C), às 9h30.
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública sobre a implantação dos sistemas de BRT (Bus Rapid Transit) nas cidades brasileiras com objetivo de melhorar o transporte público coletivo urbano para a população. Foram convidados, entre outros, o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, João Coser; o presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Transporte Urbano e Trânsito, Dilson Peixoto; e o secretário Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Luiz Carlos de Lima. Plenário 11, às 10h.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos. Plenário 1, às 10h.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos. Plenário 2, às 10h.
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Votação de projetos e requerimentos. Plenário 15, às 10h.
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos. Plenário 3, às 10h
Comissão de Agricultura e Pecuária
Votação de projetos e requerimentos. Plenário 6, às 10h.
Comissão de Educação e Cultura
Votação de projetos e requerimentos. Plenário 10, às 10h.
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos. Plenário 8, às 10h.
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos. Plenário 16, às 10h.
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos. Plenário 4, às 10h.
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos. Plenário 14, às 10h.
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos. Plenário 13, às 10h30.
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos. Plenário 3, às 11h30.
Comissão Especial dos Agentes de Segurança Privada
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Professor Setimo (PMDB-MA). Plenário a definir, às 13h.
Comissões de Defesa do Consumidor; e de Minas e Energia
Audiência pública para esclarecimentos sobre o apagão ocorrido em novembro de 2009, que atingiu 18 estados brasileiros. Foram convidados, entre outros, o presidente da Eletrobrás Furnas, Carlso Nadalutti Filho; o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner; o operador Nacional do Sistema Elétrico, Hermes Chipp; e a coordenadora jurídica da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste), Maria Inês Dolci. Plenário a definir, às 14h.
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Reunião do Grupo de Trabalho sobre Situações de Emergências Socioambientais, para discutir o marco de referência para o grupo de trabalho, sua finalidade, objetivos, tarefas prioritárias e planejamento de trabalho para 2010. Foram convidados deputados integrantes da comissão e representantes da sociedade civil. Plenário 9, às 14h.
Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis
Votação de projetos. Plenário 4, às 14h.
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos. Plenário 6, às 14h.
Comissão de Agricultura e Pecuária
Audiência pública sobre o PL 7313/06, que garante aos pequenos produtores rurais assistência por parte do Estado. Foram convidados, entre outros, representantes dos Ministérios da Agricultura, e do Trabalho e Emprego; o presidente do Inmetro, João da Jornada; e o presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Distribuidores de Alimentos Básicos ao Trabalhador, Manoel Rosa. Plenário a definir, às 14h.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Subcomissão Especial sobre PL 6745/06, que retira do MP a autonomia e a exclusividade na condução do inquérito civil público. Discussão do parecer do relator, deputado Marcelo Ortiz (PV-SP). Plenário 1, às 14h30.
Comissão Especial sobre Contribuição de Inativos
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Luiz Alberto (PT-BA). Plenário 11, às 14h30.
Comissão Especial da Reforma Universitária
Votação do parecer do relator, deputado Jorginho Maluly (DEM-SP). Plenário 6, às 14h30.
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Eleição de presidente e vice-presidente; e definição do relator. Plenário 13 da Ala Alexandre Costa, no Senado, às 15h.
QUINTA-FEIRA (08)
Comissões de Educação e Cultura; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Seminário: Educação Aberta, Recursos Educacionais Abertos – Desafios e Perspectivas. Plenário 10, às 8h30.
Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública sobre a agrobiodiversidade e os direitos dos agricultores. Foram convidados, entre outros, o assessor de Gestão Estratégica do Ministério da Agricultura, Roberto Santos; o assessor técnico da Gerência de Recursos Genéticos do Ministério do Meio Ambiente, Luiz Carlos Balcewicz; e a representante da Articulação Nacional de Agroecologia, Larissa Packer. Plenário a definir, às 9h30.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos. Plenário 1, às 10h.
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública sobre a política cambial atual e suas consequências para o país. Foram convidados, entre outros, o ministro da Fazenda, Guido Mantega; o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles; o professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP Alberto Matias; e o diretor da Corretora de Câmbio NGO, Sidney Nehme. Plenário 4, às 10h.