SEGUNDA-FEIRA (16)
10 horas
Sessão Solene. Homenagem aos profissionais da enfermagem.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Especial sobre o Financiamento, Reestruturação da Organização e Funcionamento do SUS. Reunião interna de trabalho. Foram convidados o responsável técnico do Núcleo de Gestão, Atenção à Saúde, Planejamento e Informação do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Nilo Bretas Júnior; e representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde e da Secretaria de Assistência à Saúde do Ministério da Saúde.
Plenário 15
TERÇA-FEIRA (17)
Publicidade
9 horas
Comissões de Legislação Participativa; de Educação e Cultura; e de Direitos Humanos e Minorias; e Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT
8º Seminário LGBT no Congresso Nacional: Quem ama tem o direito de casar pela aprovação da PEC do casamento civil entre homossexuais”.
Auditório Nereu Ramos
10h30
Plenarinho
Abertura da exposição Plenarinho mostra a sua Casa.
Hall da Taquigrafia
Leia também
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública sobre a política brasileira de energias renováveis e a questão ambiental.
Foram convidados, entre outros, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; o gerente do Departamento de Fontes Alternativas de Energias do BNDES, Luís D’Oliveira; e o coordenador da Campanha de Energias Renováveis do Greenpeace Brasil, Ricardo Baitelo.
Plenário 8
14 horas
Comissões de Legislação Participativa; de Educação e Cultura; e de Direitos Humanos e Minorias; e Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT
8º Seminário LGBT no Congresso Nacional: Quem ama tem o direito de casar pela aprovação da PEC do casamento civil entre homossexuais”.
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Comissão de Turismo e Desporto
Audiência pública com o presidente do Comitê Paraolímpico Brasileiro, Andrew Parsons, sobre os resultados já obtidos pelos atletas paraolímpicos em Olimpíadas passadas e para conhecer o planejamento futuro.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre os problemas dos assentamentos rurais no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o subsecretário da Casa Civil de Mato Grosso, José Lacerda; o presidente do Incra, Celso de Lacerda; e o representante dos assentados Samuel dos Santos.
Plenário 6
14h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre o PL 865/11, que altera a lei sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios; e cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, o cargo de ministro de Estado e cargos em comissão.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Frente Parlamentar de Micro e Pequena Empresa, deputado Pepe Vargas (PT-RS); o secretário Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego, Paul Singer; e o diretor-presidente do Sebrae Nacional, Luiz Barretto Filho.
Plenário 3
14h30
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública sobre o possível desvio de medicamentos na rede pública de saúde do Rio de Janeiro.
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral do Instituto Nacional do Câncer, Luiz Antônio da Silva; o delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rafael Menezes; e o diretor do Departamento de Gestão Hospitalar do estado do Rio de Janeiro, João Marcelo Alves.
Plenário 11
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre a Política Nacional de Atenção às Urgências, normatizada pela Portaria 1.863/03.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde, Antonio Nardi; o conselheiro Nacional de Secretários de Saúde Antônio Jorge Marques; e o coordenador de Urgência e Emergência da Secretaria de Saúde do Ceará, Frederico Arnaud.
Plenário 7
14h30
Comissão de Finanças e Tributação
Ciclo de Conferências para debater a Reforma Tributária
3ª Conferência: equidade do sistema tributário.
Foram convidados o presidente do Sebrae, Luiz Barretto; os economistas do Ipea, Claudio dos Santos, e do IBGE, André Cavalcanti; e o presidente da CUT, Artur Henrique Santos.
Plenário 4
14h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Seminário sobre o PL 5921/01, que proíbe a publicidade para a venda de produtos infantis.
Foram convidados, entre outros, a diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira da Silva; a presidente do Instituto Alana, Ana Lúcia Villela; o presidente do Conselho Federal de Psicologia, Humberto Verona; e o secretário-executivo da ANDI Comunicação e Direitos, Veet Vivarta.
Plenário 13
14h30
Comissão Especial da Reforma Política
Debate sobre pesquisas eleitorais.
Plenário 11
14h30
Comissão de Finanças e Tributação
Subcomissão Permanente do Sistema Financeiro
Definição da agenda de trabalhos da subcomissão.
Sala da presidência da comissão
14h30
Comissão Especial sobre o Consumo de Bebidas Alcoólicas
Votação de requerimentos.
Plenário a definir
15 horas
Reunião de Líderes
Discussão e definição da pauta da semana.
Gabinete da Presidência da Câmara
15 horas
Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência fechada sobre a suposta atuação de redes terroristas no Brasil.
Foram convidados o diretor-geral da Abin, Wilson Trezza; e o diretor de Inteligência Policial da Receita Federal, Marcos Salem.
Plenário 9
16 horas
Votações em Plenário
A pauta está trancada por 12 MPs, com destaque para a 517/10, que reduz a zero o Imposto de Renda incidente sobre os rendimentos de títulos privados, se o comprador residir no exterior; a 520/10, que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para apoiar os hospitais universitários federais; e a 521/10, que traz emenda criando um regime especial para a licitação das obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Frente Parlamentar em Defesa dos Países Africanos
Instalação da frente.
Foram convidados parlamentares e embaixadores de Países Africanos.
Auditório Freitas Nobre
17h30
Frente Parlamentar de Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias
Relançamento da frente.
Plenário 11
QUARTA-FEIRA (18)
7h30
Frente Parlamentar da Atividade Física para o Desenvolvimento Humano
Café da manhã para lançamento da frente.
Foram convidados os deputados André Figueiredo (PDT-CE), Romário (PSB-RJ) e Acelino Popó (PRB-BA); os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e Marisa Serrano (PSDB-MS); e o medalhista de prata nas Olimpíadas de 1984 Bernard Rajzman.
Cafeteria no 10º andar no Anexo 4
8h30
Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Aeronáutica Brasileira
Lançamento da frente.
Restaurante no 10° andar do Anexo 4
9 horas
Comissão de Minas e Energia
Café da manhã com o ex-presidente da comissão e atual ministro das Cidades, Mário Negromonte.
Sala da presidência da comissão
9 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h30
Comissão de Minas e Energia
Cerimônia de aposição da fotografia do ex-presidente da comissão e atual ministro das Cidades, Mário Negromonte, na galeria de ex-presidentes.
Plenário 14
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública sobre as denúncias de irregularidades no sistema de arrecadação e de distribuição de direitos autorais, sob responsabilidade do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).
Foram convidados a ministra da Cultura, Ana de Hollanda; a superintendente do Ecad, Glória Braga; e o presidente da Associação Brasileira de Música e Artes, Roberto de Mello.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Discussão e votação das emendas da comissão ao PLN 02/2011.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
11 horas
Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre a instituição do Dia Nacional do Empreendedorismo, assim como sua data comemorativa.
Foram convidados, entre outros, o consultor da Presidência da Confederação Nacional do Comércio, de Bens, Serviços e Turismo, Roberto Ferreira; o gerente de Pesquisa, Avaliação e Desenvolvimento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Renato da Fonseca; e o presidente do Grupo Jovens Líderes Empresariais, André de Campli Martins.
Plenário 5
13 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Subcomissão Permanente para a Investigação de Denúncias e Acompanhamento de Operações Policiais sobre Crime Organizado, Tráfico de Drogas e Armas, Contrabando, Crimes em Fronteiras, Pirataria, Corrupção, Lavagem de Dinheiro, Violência Rural e Urbana e Situações Conexas Pertinentes à Segurança Pública
Reunião para aprovação do plano de trabalho da subcomissão.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública sobre a criação de um novo Código Comercial.
Foram convidados os professores da PUC de São Paulo Fábio Coelho e Maria Eugênia Finkesltein; o desembargador e professor da PUC-SP Manoel Pereira Calças; e o procurador de Justiça em Minas Gerais Paulo Torres.
Plenário 1
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública com a ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti, sobre os alvos e ações prioritárias do ministério para o atual período de governo.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para divulgação e debate da versão preliminar do Plano Nacional de Saneamento Básico.
Foram convidados representantes do Ministério das Cidades.
Auditório do Interlegis, no Senado
14 horas
Comissões de Turismo e Desporto; de Viação e Transportes; de Fiscalização Financeira e Controle; e de Defesa do Consumidor
Audiência pública sobre as companhias aéreas e a situação atual do transporte aéreo de passageiros no País.
Foram convidados, entre outros, a diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana da Silva; e os presidentes da Webjet Linhas Aéreas, Fábio Godinho; da TAM Linhas Aéreas, Líbano Barroso; e do Grupo Gol, Constantino Júnior.
Plenário 5
14 horas
Comissões de Legislação Participativa; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Seminário: O futuro do emprego doméstico no Brasil.
Plenário 3
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14h30
Comissão Especial de Combate às Drogas
Votação de requerimentos e audiência pública com o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa, e o diretor do Departamento de Políticas, Programas e Projetos do Ministério da Justiça, Alberto Kopittke.
Plenário 11
14h30
Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação
Audiência pública sobre a educação brasileira e seus desafios.
Foram convidados os pesquisadores do Grupo de Avaliação e Medidas Educacionais da Faculdade de Educação da UFMG José Francisco Soares; e do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade do Rio de Janeiro Simon Schwarstman.
Plenário 10
16 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
QUINTA-FEIRA (19)
9 horas
Coordenação de Relações Públicas
Recepção à rainha da Suécia, Silvia Sommerlath.
Salão Negro
9 horas
Frente Parlamentar de Logística de Transportes e Armazenagem; e Movimento Pró-Logística
Seminário sobre a Hidrovia Paraguai-Paraná.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Política Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes, Marcelo Perrupato; o diretor aquaviário do Dnit, Herbert Drummond; e o procurador do Ministério Público do Mato Grosso Rogério Gallo.
Auditório Freitas Nobre
9 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para debater projetos do governo referentes à segurança pública.
Foram convidados o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; e o secretário-executivo do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, Ronaldo da Silva.
Plenário 6
9 horas
Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores em Transportes Terrestres
Lançamento da frente.
Foram convidados parlamentares e sindicatos filiados à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Terrestre.
Auditório Nereu Ramos
9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública sobre as práticas, interoperabilidade, preços e condições de venda de softwares para a administração pública.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência e Tecnologia, Virgílio Almeida; o presidente da Microsoft Brasil, Michel Levy; e o gerente-geral da IBM Brasil, Ricardo Pelegrini.
Plenário 13
9h30
Comissão de Finanças e Tributação
Ciclo de Conferências para debater a Reforma Tributária
4ª Conferência: Tributação e Competitividade.
Foram convidados, entre outros, a presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Katia Abreu; o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson de Andrade; e o presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, Antonio Santos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias; Embaixada da Suécia; e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Seminário sobre experiências de legislação contra castigos corporais de crianças e adolescentes.
Foram convidados, entre outros, a rainha da Suécia, Silvia Sommerlath; a ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário; e a representante especial da ONU sobre violência contra crianças, Marta Santos Pais.
Plenário a definir
10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Audiência pública sobre os avanços e desafios na implementação da Lei 11.947/09, que regulamentou a Alimentação Escolar.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora-geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar do FNDE, Albaneide Peixinho; a secretária de Educação Básica do MEC, Maria Almeida e Silva; e a secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Maya Takagi.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública sobre a localização do novo aeroporto da Serra Gaúcha.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner de Oliveira; o diretor-presidente da Anac, Carlos Pellegrino; e o diretor do Departamento Aeroportuário do Rio Grande do Sul, Roberto de Carvalho Netto.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública sobre a redução da mistura de etanol na gasolina e a política nacional de combustíveis renováveis.
Foram convidados, entre outros, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; o diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, Haroldo Lima; e o presidente da Petrobras Biocombustível, Miguel Rossetto.
Plenário 8
16 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (20)
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
15 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Taquígrafo.
Plenário Ulysses Guimarães