Agenda Congresso
O plenário do Congresso Nacional se reúne na segunda-feira (21) para dar continuidade à votação de 44 projetos de lei que prevêem mudanças na lei orçamentária deste ano.
A maioria é de créditos suplementares para o Executivo – remanejamentos de recursos dentro do mesmo órgão ou créditos adicionais fruto de contingenciamento. Entre os projetos está o que abre crédito R$ 4,6 bilhões no Orçamento de Investimento para 2009 em favor de empresas do grupos Petrobras e Eletrobrás. Também serão votados créditos para encargos financeiros da União no valor de R$ 4,9 bilhões.
A reunião será realizada às 15 horas, no plenário Ulysses Guimarães. Novas sessões poderão ser marcadas de acordo com o andamento das votações.
Plenário
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Segunda-feira (21)
15h – Sessão conjunta do Senado e da Câmara, no Plenário da Câmara dos Deputados, para votar créditos suplementares em favor de ministérios e órgãos do governo.
Terça-feira (22)
14h – Sessão conjunta do Congresso para votar o projeto da Lei Orçamentária Anual de 2010.
Leia também
Comissões
Comissão Mista do Orçamento – 17h
Reunião da comissão para examinar o relatório final do projeto da Lei Orçamentária Anual para 2010. Loca a ser definido.
Quarta-feira (23)
Início do recesso parlamentar no período de 23 de dezembro a 1º de fevereiro de 2010.