Comissões
Terça-feira (17/11)
8 horas
Comissões de Finanças e Tributação; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Seminário sobre “Os Possíveis desdobramentos da Crise Financeira Internacional: aperfeiçoamento na regulamentação dos sistemas financeiros e na governança global.
Auditório da TV Câmara
10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Seminário sobre “Os efeitos sociais do consumo do álcool e a dependência química na adolescência e as políticas públicas implementadas”. Plenário 7
14 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional . Audiência pública sobre a privatização dos aeroportos brasileiros e a situação do tráfego aéreo na Amazônia Legal.
Foram convidados os ministros da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Samuel Pinheiro; dos Transportes, Alfredo Nascimento; e da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima; o presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Murilo Barbosa; o superintendente de Regulação Econômica e de Acompanhamento de Mercado da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Juliano Noman; o secretário-geral do Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina), Célio Barros; e representantes da Procuradoria Geral da República; do Tribunal de Contas da União (TCU); e do Ministério da Defesa. Plenário 15
Leia também
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública sobre a atuação de técnicos do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), do Ibama, e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) em comunidades caboclas e garimpeiras de áreas de entorno ou inscritas em unidades de conservação de uso sustentável no Amapá.
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral do DNPM, Miguel Antonio Nery; o presidente do Ibama, Roberto Franco; o presidente do ICMBIO, Rômulo José Mello; e os representantes da Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Capivara (Porto Grande – AP), Raimundo Nogueira e Manoel de Oliveira. Plenário 8
14h20
Comissão de Seguridade Social e Família
Seminário sobre “Os efeitos sociais do consumo do álcool e a dependência química na adolescência e as políticas públicas implementadas”. Plenário 7
14h30
Comissão de Educação e Cultura
Audiência pública sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Foram convidados o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Reynaldo Fernandes; a coordenadora pedagógica do Colégio São Bento, Maria Pedrosa; e o diretor-superintendente do Instituto Embraer de Educação e Pesquisa, Pedro Veiga Ferraz. Plenário a definir
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre as denúncias de altos gastos com diárias e passagens pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); o perfil dos assentamentos rurais mostrado por pesquisa do Ibope; e os desvios de recursos para o MST.
Foi convidado o presidente do Incra, Rolf Hackbart. Plenário 6
14h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública sobre a prestação do serviço móvel pessoal (SMP) nas regiões Norte e Nordeste do País.
Foram convidados o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg; e o presidente-executivo da Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel), Luiz de Melo Júnior.
Plenário 13
14h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública sobre a participação do Brasil na Conferência de Copenhague.
Foram convidados os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e das Relações Exteriores, Celso Amorim; o embaixador extraordinário para a Mudança do Clima do Ministério das Relações Exteriores, Sérgio Serra; e membros do Fórum dos Governadores da Amazônia.
Plenário 4
14h30
CPI das Crianças e Adolescentes Desaparecidos
Audiência pública.
Foi convidado o responsável pela Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente de Campo Grande (MS), Elton Galindo.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão Especial da Remuneração dos Policiais Militares
Votação do parecer do deputado Major Fábio (DEM-PB).
Plenário a definir
16 horas
Votações em Plenário
A capitalização da Petrobras será um dos destaques da pauta do Plenário nesta semana. O texto aprovado na quarta-feira (11) pela comissão especial que analisa o Projeto de Lei 5941/09 autoriza a União a repassar à Petrobras, sem licitação, até cinco bilhões de barris de petróleo da área do pré-sal. O projeto é um dos quatro que tramitam em regime de urgência.
Plenário Ulysses Guimarães
Quarta-feira (18/11)
9 horas
Comissão Geral
Reunião para debater as mudanças climáticas e a posição brasileira nas questões ambientais que serão negociadas em Copenhague em dezembro.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9h30
Comissão de Educação e Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
9h30
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos; e discussão e votação das emendas a serem apresentadas pela comissão à Proposta Orçamentária para 2010.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Discussão e votação das emendas a serem apresentadas pela comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2010; e votação de projetos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Discussão e votação das emendas a serem oferecidas pela comissão ao Orçamento da União para 2010; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública para discutir o impacto econômico da preparação e realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas em 2016, no Rio de Janeiro.
Foram convidados os ministros do Esporte, Orlando Silva, e do Turismo, Luiz Barreto; o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Carlos Artur Nuzman; o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral; e o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes.
Plenário 5
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Discussão e votação das emendas da comissão ao Orçamento da União para 2010.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública sobre o acesso à banda larga e suas implicações na garantia do direito à informação da população brasileira.
Foram convidados o ministro das Comunicações, Hélio Costa; o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg; a representante do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor, Lisa Gunn; o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e especialista em Telecomunicações Marcos Dantas; a advogada e fundadora da Pro-Teste e ex-representante dos usuários no Conselho Consultivo da Anatel, Flávia Lefévre; o representante da sociedade civil no Comitê Gestor da Internet no Brasil, Gustavo Gindre; e o diretor-presidente da Associação Brasileira de Internet, Eduardo Parajo.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública sobre o sistema de cotas para afrodescendentes nas universidades públicas.
Foram convidados, entre outros, a subprocuradora-geral da República e coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, Déborah Duprat; a coordenadora nacional do Movimento Negro Unificado, Jacira da Silva; a coordenadora do Centro de Convivência Negra e Especial da UnB, Déborah Santos; e o conselheiro do Conselho de Defesa do Negro da Secretaria de Justiça, Nelson Inocêncio.
Plenário 9
14h30
Comissão de Turismo e Desporto
Audiência pública para apresentação e discussão do planejamento para a realização das Olimpíadas de 2016 na cidade do Rio de Janeiro.
Foram convidados o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Carlos Arthur Nuzman; e o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP).
Plenário 5
14h30
CPI da Dívida Pública
Votação de requerimentos e audiência pública.
Foram convidados o ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga; e o presidente do Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro, Paulo Sérgio Souto.
Plenário 12
14h30
Comissão Especial de Preservação do Ambiente Urbano
Votação do parecer do relator, deputado Zequinha Marinho (PSC-PA).
Plenário 7
14h30
Comissão Especial das Informações Detidas pela Administração Pública
Apresentação do parecer preliminar ao substitutivo do relator, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), para recebimento de sugestões.
Plenário 11
15 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. Audiência pública sobre a situação dos povos indígenas na Amazônia.
Foram convidados o coordenador-geral da Coordenação das Nações Indígenas da Amazônia Brasileira, Antônio Marcos Apurinã; a coordenadora-geral da União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira, Concerley Sopré; e o líder indígena nacional Sebastião Manchinery.
Plenário a definir
16 horas
Votações em Plenário
Votação de projetos remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
Quinta-feira (19/11)
9 horas
Votações em Plenário
Votação de proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para esclarecimentos sobre a atuação diplomática brasileira no Haiti.
Foram convidados o diretor do Departamento da América Central e Caribe, embaixador Gonçalo de Barros Mourão; a chefe de Divisão das Nações Unidas, conselheira Gilda Neves; e o embaixador brasileiro no Haiti, Igor Kipman.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para discutir os indícios de que os discos ópticos virgens importados estão sendo destinados não apenas ao mercado formal, mas, sobretudo, à pirataria de obras audiovisuais.
Foram convidados o secretário da Receita Federal do Brasil, Otacílio Cartaxo; o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa; o presidente da Associação Brasileira de Produtores de Disco, Paulo Rosa; o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Software, José Curcelli; e o diretor-executivo da Motion Picture Association Brasil (MPA), Marcos Oliveira.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8