A possibilidade de renovação do Congresso Nacional chega ao seu momento mais difícil nas eleições de 2022. Dos 513 deputados da atual legislatura, 446 concorrem à reeleição de acordo com um levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Com isso, as campanhas pela reeleição na Câmara dos Deputados atingem o índice de 86,9%, marca mais alta já atingida desde a redemocratização.
De acordo com o deputado Nilto Tatto (PT-SP), que concorre ao seu terceiro mandato, essa elevada busca pela reeleição não se dá por acaso: nessas eleições, a cláusula de barreira passa a valer de forma proibitiva, e candidatos não podem mais receber doações de pessoas jurídicas. “Novas candidaturas ficaram com dificuldade de se articular em função dos custos de campanha. Com isso, os partidos têm priorizado as candidaturas atuais na distribuição dos recursos do fundo partidário”, explicou.
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Além disso, como o fundo eleitoral é distribuído na proporção de cada bancada formada na Câmara dos Deputados, acaba por influenciar as estratégias de longo prazo dos partidos em seus processos de seleção. “Preocupados em eleger um número maior de parlamentares, as legendas acabam priorizando aqueles que já estão com mandato, com um potencial maior de eleição em relação aos recém-chegados”, apontou.
Fábio Trad (PSD-MS), que caminha para um possível quarto mandato, acrescenta um outro fator: os projetos políticos dos próprios deputados. “Há uma tendência natural de um deputado se candidatar para continuar e dar sequência ao seu trabalho”, afirmou. Essa sequência é facilitada no pleito para deputado federal e estadual. “Nas candidaturas majoritárias [senador e governador], também há uma tendência à reeleição, o que inibe os parlamentares a tentar esses cargos. Então acabam preferindo permanecer concorrendo em eleições proporcionais”.
Nilto Tatto afirma que esse efeito não é positivo para a renovação do Congresso Nacional. Para o fortalecimento da democracia, porém, existe um benefício de longo termo. “Esse número de reeleições representa um avanço no funcionamento da cláusula de barreira, com isso, teremos uma diminuição na quantidade de partidos, e poderemos cada vez mais trabalhar na perspectiva de legendas portadoras de um projeto de país”.
Outro efeito positivo, identificado por Fábio Trad, é o aumento da disciplina dos parlamentares. “Com as recentes mudanças na legislação eleitoral, os candidatos precisam pensar mais no partido e menos nas suas pretensões individuais. Além disso, com a necessidade de alcançar um número maior de votos, as candidaturas laranjas tendem a desaparecer: todos agora precisam remar na mesma intensidade para o partido não naufragar”, explicou.
PublicidadeEm valores absolutos, o PT e PL, respectivamente as maiores bancadas da oposição e governo, lideram na quantidade de deputados concorrendo à reeleição, com 54 petistas e 70 governistas buscando um novo mandato. Em valores proporcionais, porém, a Rede, o Patriota, o PCdoB e o PSC, partidos com pequenas bancadas no Congresso Nacional, lançaram todos os seus parlamentares à reeleição.