Maia critica CPMF, mas afirma que não vai interditar debate sobre o imposto

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  • CP S

    A Reforma Tributária nos moldes que está sendo discutida não chegará a um resultado rápido.
    A proposta abaixo é uma alternativa para encerrar a discussão e implantar de forma imediata sem causar qualquer perda de arrecadação e também sem alterar qualquer alíquota existente.

    A verdadeira simplificação para o contribuinte é criação de um “CAMPO ÚNICO” na Nfe que na prática resolve todo o problema.
    Hoje o Governo tem condições de fazer o cálculo dos impostos através do código do produto vendido ou através do código do serviço prestado.

    O Governo ficando responsável pelo cálculo terá um maior controle evitando erros e zerando a sonegação.
    Com isso a arrecadação aumenta sem ter aumento de impostos.

    Cada Nfe transmitida para o Sefaz geraria um arquivo de retorno onde o imposto seria informado nesse “CAMPO ÚNICO”.
    O governo também pode disponibilizar esse “CALCULADOR” de impostos para ser implantado nos sites e da mesma forma que ao informar o CEP o consumidor descobre o valor do frete, iria também saber o valor do imposto.
    Uma vantagem que simplificaria também as vendas no ecommerce.

    Outra vantagem é que o imposto poderia ser recolhido de forma imediata no ato do pagamento, quando o mesmo fosse feito via cartão de crédito, cartão de débito, boleto bancário, PIX, etc. E quando o pagamento fosse feito em dinheiro, esse imposto poderia ser recolhido no dia seguinte via boleto gerado no final do expediente.
    Essa é a melhor contrapartida que o Governo terá ao criar o “CAMPO ÚNICO”.

    Implantando este conceito, quem comercializa um produto ou serviço, terá apenas que informar o que está vendendo e por quanto quer vender e quem está comprando saberá exatamente quanto está pagando no produto/serviço e quanto está pagando de imposto.
    Uma revolução na simplificação e sem burocracia.

    Essa é a melhor maneira de simplificar e modernizar sem muita complicação, transferindo o calculo confuso para o governo fazer.
    Desta forma o Governo pode manter essa quantidade de impostos flexibilizando a discussão se devem agrupar ou não, tornando o “CAMPO ÚNICO” uma solução definitiva para a simplificação. A complexidade dos cálculos poderá ser alterada da forma que o Governo quiser sem impactar na simplificação que será sempre igual e sem complicação.
    Lembrando que o “CAMPO ÚNICO” pode ser implantado sem alterar nenhum valor de alíquota existente, que é o motivo principal do atraso na Reforma Tributária.
    Nenhum Estado ou Município teria perda de arrecadação.

    Através de um demonstrativo de cálculo dos impostos, ao arrecadar o imposto, os Bancos já transferem valor arrecadado que cabe a cada órgão de forma automática sem ter que ficar solicitando que o Governo faça o repasse.

    Outra vantagem será nas Nfe de devolução, troca, conserto que já podem serem compensadas também de forma automática e instantânea.

    A criação do “CAMPO ÚNICO” tira todo o peso do Estado para quem Produz, Comercializa ou Presta Serviço.

    Ajude a divulgar