O valor repassado aos partidos políticos brasileiros na última década (2009 a 2018) equivale a mais de quatro vezes o orçamento destinado para incentivar e acelerar as pesquisas no Brasil. Os governos vêm reduzindo os recursos para o desenvolvimento e inovação ano após ano, com consequentes atrasos de repasses aos bolsistas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Na elaboração do orçamento de 2018, a verba para a área passou de R$ 4,8 bilhões para R$ 1,4 bilhão.
Neste ano, a área previa melhoria do cenário. Porque na campanha eleitoral o presidente Jair Bolsonaro prometeu priorizá-la: tinha como meta elevar o financiamento da para que 3% do Produto Interno Bruto (PIB) para Ciência e Tecnologia. Hoje, o percentual está perto de 1,5%. No entanto, em abril, o governo federal anunciou o congelamento de 42% das despesas de investimento do ministério, cujo orçamento global em 2019 é de R$ 15,4 bilhões.
“Se essas restrições orçamentárias não forem corrigidas a tempo, serão necessárias muitas outras décadas para reconstruir a capacidade científica e de inovação do país”, segundo a Academia Brasileira de Ciências, o Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência e Tecnologia e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, em carta endereçada ao ministro Marcos Pontes.
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Na contramão, os partidos faturaram em uma década R$ 6,16 bilhões do fundo partidário e do fundo eleitoral, conforme anunciou o Congresso em Foco. Os dados foram obtidos em consulta ao site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com o fim do financiamento privado de campanha, os partidos criaram o fundo eleitoral para custear as despesas de campanha. No relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o deputado Cacá Leão (PP-BA) sugeriu ampliar o repasse de R$ 1,7 bilhão para R$ 3,7 bilhões. Porque no próximo ano haverá eleições para vereadores e prefeitos.
Creches e escolas
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O recurso usado por partidos, segundo levantamento da ONG Contas Abertas, daria para melhorar os investimentos em educação, do ensino infantil ao básico. Apenas a verba do fundo partidário, R$ 4,6 bilhões, seria suficiente para construir 42,43 escolas com capacidade para 432 alunos cada unidade, em apenas um turno. Ou poderia ser destinada à construção de 78,99 creches, ao custo de R$ 1,9 milhão cada, para atender um total de 12.638 crianças, 160 meninos e meninas por unidade.
Burocracia em alta
Não bastasse a barreira da falta de recurso, o país enfrenta dificuldade no registro da patente. O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) possui mais de 231 mil pedidos aguardando registro, recebe novos 34 mil por ano e só analisa 19,6 mil. Como resultado, o processo de registro de novas patentes demora quase 11 anos, em média.
Por isso o Brasil é esse eterno subdesenvolvimento. Os inúteis oportunistas acabaram com o País.
E isso para sustentar um bando de políticos canalhas. Verdadeiros parasitas da nação. Dois partidos seria o decentemente aceitável. Apenas 100 deputados e 20 senadores também.
Como sonhar com um Brasil desenvolvido e competitivo internamente e internacionalmente com uma Gestão Pública cretina dessa forma?, ou muda-se radicalmente esse modelo retrógrado e completamente ineficiente ou continuaremos sendo um dos últimos vagões do comboio mundial, mesmo com um país absurdamente rico mas com uma administração péssima apesar de ter uma das mais altas cargas tributárias do planeta com retorno medíocre para a sociedade.