A nova legislatura do Congresso começou ontem (1) e 20 deputados e dois senadores já registraram mudança de legenda. Em dez das trocas, os parlamentares deixaram partidos da oposição para engordar ainda mais a base aliada. Já nas demais, o troca-troca ocorreu entre siglas governistas.
O PR (fusão do PL com o Prona) abrigou nove desses deputados que trocaram de partido e espera trazer outros seis até o carnaval, aumentando a bancada da legenda para 40 parlamentares.
O líder do PR, Luciano Castro (RR), entretanto, negou que a atual migração possa representar uma reedição do mensalão. “Nós nem sabemos qual vai ser nossa participação no governo”, justificou.
“O PL esteve envolvido, e reconhecemos isso, no mensalão e na questão do sanguessuga. E tiramos a lição nas eleições, elegendo poucos deputados. Vimos que precisávamos mudar e criamos um partido novo, uma nova filosofia”, argumentou Castro.
Ele atribui o maior repasse do fundo partidário, a disponibilização de mais tempo de TV e o comando do partido nos estados como os principais motivos de atração dos parlamentares ao PR.
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O líder do PSDB na Câmara, Antônio Carlos Pannunzio (SP), concorda que as atuais trocas não podem ser comparadas com as do mensalão, pois o Congresso, Ministério Público e a mídia estão atuantes.
PublicidadeNo entanto, ele ressaltou que grande parte dos deputados muda de legenda movida pelas regalias concedidas aos governistas. “Tem casos em que isso fica muito claro, é até por vocação. Tem gente que não consegue ser oposição, não consegue ver a alternância de poder, é sempre governista”.
Nessa quinta-feira, mesmo com a mobilização para a posse e a eleição para presidente da Câmara, o PAN filiou quatro novos nomes e aumentou a bancada para cinco deputados. O presidente do partido, Cleber Verde (MA), explicou que a troca ocorreu pela proposta de “fortalecer o PAN combinada à insatisfação dos parlamentares com seus partidos”. Mais dois deputados devem aderir ao PAN na semana que vem.
Confira a lista dos deputados que trocaram de sigla:
Da oposição para a base
Vicentinho Alves (TO) – foi do PSDB para o PR
Nelson Goetten (SC) – foi do PFL para o PR
Lucenira Pimentel (AP) – foi do PPS para o PR
Homero Pereira (MT) – foi do PPS para o PR
Neilton Mulim (RJ) – foi do PPS para o PR
Laurez Moreira (TO) – foi do PFL para o PSB
Colbert Martins (BA) – foi do PPS para o PMDB
Veloso (BA) – foi do PPS para o PMDB
Sabino Castel Branco (AM) – PFL para o PTB
Armando Abilio (PB) – PSDB para o PTB
Da base para a base
Marcos Antonio (PE) – PSC para o PAN
Waldir Maranhão (MA) – PSB para o PP
Jurandy Loureiro (ES) – PSC para o PAN
Lúcio Vale (PA) – PMDB para PR
Jofran Frejat (DF) – PTB para o PR
Takayama (PR) – PMDB para o PAN
Sandro Matos (RJ) – estava sem partido e ingressou no PR
Silas Câmara (AM) – PTB para o PAN
Maurício Quintella Lessa (AL) – PDT para o PR.
Zequinha Marinho (PA) – PSC para o PMDB
Os senadores que trocaram de legenda
Fernando Collor de Mello (AL) – PRTB para o PTB de Roberto Jeferson (RJ)
Expedito Júnior (RO) – PPS para o PR
(Renaro Cardozo e Severino Motta)
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Justiça suspende pagamento de verbas a suplentes
A juíza substituta da 5ª Vara Federal, Natália Floripes Diniz, determinou que, por não haver atividade legislativa nos 30 dias de janeiro em que os 22 suplentes de deputados foram convocados, os salários e demais subsídios concedidos representam lesão ao patrimônio público e, por isso, devem ser suspensos. A medida também se estendeu a assessores eventualmente nomeados por eles.
Para a juíza, a lei prevê a convocação de suplentes, mas isso só deveria ocorrer em caso de comprometimento do regime democrático. “Na hipótese, faltando apenas um mês para início do ano legislativo e existindo, ainda, durante o recesso parlamentar uma comissão representativa do Congresso, não há, a meu ver, qualquer risco de desestabilização do regime democrático que justifique a nomeação e posse dos suplentes”, afirmou.
Entretanto, a decisão terá pouco efeito, pois vale apenas para verbas ainda não quitadas. A Câmara já pagou praticamente todos os valores aos quais esses parlamentares tinham direito, num total de R$ 86 mil.
O grupo de 22 suplentes foi convocado em pleno recesso parlamentar porque os titulares renunciaram ou se licenciaram no início do ano para ocupar postos nos governos estaduais. No entanto, mesmo com as atividades suspensas no Congresso, os substitutos desfrutaram das vantagens do cargo. (Renaro Cardozo)
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