O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) reacendeu o debate na reunião da CPI dos Cartões Corporativos sobre a quebra de sigilo nos cartões da Presidência da República. “Essa comissão se transformará em uma farsa se manter os procedimentos, como manter convite, que não tem valor jurídico, e não quebrar sigilo. A CPI só se justifica para aprofundar investigações e quebrar sigilo”, disse.
O relator da comissão, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), imediatamente respondeu à fala de Dias, ressaltando que a quebra de sigilo não encontra respaldo no Judiciário. “É preciso lembrar que uma das últimas decisões do STF, do ministro Joaquim Barbosa, diz claramente que é vedada a quebra de sigilo com base em matéria jornalística”, afirmou.
Falhas e virtudes
Os representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) convidados pela CPI ressaltaram durante a oitiva as qualidades e defeitos dos cartões corporativos em relação às chamadas contas tipo B. “A principal virtude é celeridade e a pouca burocracia e também maior facilidade de controle”, afirmou o secretário de Macro Avaliação Governamental do TCU, Marcelo Luiz de Souza. Mas ele também fez restrições ao uso dos cartões. “A facilidade de utilização gera um incentivo a esse uso, pois não havia restrição aos saques. Vamos verificar se há necessidade de uma maior limitação no uso de saques”, disse.
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O procurador Marinus Eduardo de Vries, que defendeu a suspensão do uso dos cartões corporativos, manifestou para os parlamentares sua preocupação. “A idéia do cartão é excelente. A minha preocupação é como isto está sendo colocado em prática”, respondeu aos questionamentos dos deputados.
Vanda Lídia Romano, da Secretaria de Controle Externo do TCU, afirmou que as auditorias realizadas nas contas da Presidência da República não identificaram gastos estritamente pessoais. Os gastos com alimentação, cerimonial e higiene não entraram nesta avaliação. "É difícil identificar de maneira objetiva gastos de cunho pessoal na Presidência", diz Romano.
Os maiores gastos da Presidência, de acordo com Vanda Romano, foram com locação de meios de transporte e hospedagem.
O secretário Marcelo Luiz de Souza disse aos deputados que foram utilizados 7.361 cartões na administração pública federal. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) detêm o maior número deles, 1.755. Souza mostrou que em 2007 onze órgãos governamentais foram auditados pelo tribunal. Em 2008, de março a maio, serão auditados outros vinte para avaliar a sistemática de controle de despesas.
Como mostrou o Congresso em Foco no final de fevereiro (leia mais), dos 166 servidores do IBGE que utilizaram o cartão corporativo em 2007, 92 também receberam diárias para fazer a Contagem Populacional e o Censo Agropecuário.
Juntos, eles gastaram R$ 1,29 milhão em cartões e quase meio milhão de reais em diárias no ano passado, conforme revela levantamento feito pelo site, com base nos dados do portal da Transparência, da Controladoria Geral da União (CGU). Até mesmo governista admitiram que os gastos em duplicidade tinham indícios de “anormalidade”.
O site também mostrou, em primeira mão, que dois seguranças da filha do presidente Lula, Lurian Cordeiro Lula da Silva, fizeram compras em um camelódromo no bairro de Campinas, município de São José (SC), na Grande Florianópolis. Vendedores das duas lojas contaram à reportagem que Lurian acompanhou os seguranças nas duas ocasiões (leia mais). (Tatiana Damasceno)
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