O deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA), vice-presidente da comissão mista da reforma tributária e presidente da comissão na Câmara dos Deputados, acredita que a primeira proposta a ser enviada pelo governo ao Congresso Nacional não enfrentará grande resistência.
“A sugestão do governo é muito simples, unifica apenas PIS e Cofins”, disse Hildo, que preside a comissão especial na Câmara.
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O emedebista considera viável aprovar a reforma no primeiro semestre de 2020 tanto na Câmara quanto no Senado.
Mas, para ele, um dos principais desafios será incluir o ICMS no imposto único pretendido nos textos em andamento no Congresso. Como é estadual, o ICMS não está incluído nas iniciativas do governo sobre reforma tributária.
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Em entrevista ao Congresso em Foco publicada no dia 4 de dezembro, a assessora especial do ministro da Economia, Paulo Guedes, e uma das porta-vozes do governo sobre reforma tributária, Vanessa Canado, detalhou os pontos defendidos que serão enviados pelo governo ao longo de 2020.
A ideia é que sejam enviados projetos de lei em quatro fases:
1ª – criação do IVA [Imposto sob Valor Agregado] a partir da fusão do PIS/Cofins, com alíquota em torno de 11%
2ª – reforma do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
3ª – reforma do Imposto de Renda com a volta da tributação sobre lucros e dividendos
4ª – desoneração da folha de pagamento
Maia intensifica reuniões para avançar com reforma tributária
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aumentou neste final de recesso legislativo o número de reuniões para afinar pontos da reforma tributária.
Na terça-feira (28), Maia recebeu na residência oficial o relator da PEC da Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
O presidente da Câmara esteve na semana passada em São Paulo, onde debateu a reforma com o autor da PEC, Baleia Rossi (MDB-SP), Aguinaldo Ribeiro e Hildo Rocha.
Impasse
Maia e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), negociam a criação de uma comissão mista para unir as propostas da Câmara, do Senado e do governo.
A instalação foi adiada de dezembro para fevereiro. Os deputados reivindicam mais participação na comissão. A ideia inicial de Alcolumbre era que fossem 15 vagas para Câmara e 15 para o Senado.
“Ele sabe que tem que ter proporcionalidade, não é nenhum neófito. A de 15 e 15 não dá certo”, disse Hildo Rocha, que acredita na instalação da comissão em fevereiro conforme prometido por Maia.
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