Edson Sardinha
Uma proposta do governo federal que proíbe a aplicação de castigos físicos e humilhação a crianças e adolescentes reuniu a rainha Silvia, da Suécia, e a ?rainha dos baixinhos?, a apresentadora de TV Xuxa Meneghel, na Câmara esta manhã. Ao lado da ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, elas defenderam a aprovação do Projeto de Lei 7672/10, do Executivo, durante o Seminário sobre Experiências de Legislação contra Castigos Corporais de Crianças e Adolescentes. 

Também defensora da proposta, a presidenta da Comissão de Direitos Humanos, Manuela D?Ávila (PCdoB-RS), anunciou na abertura do seminário a criação de uma comissão especial para discutir a proposta, que estabelece o direito de a criança e o adolescente serem educados e cuidados sem o uso de qualquer forma de violência, castigo cruel ou humilhante.

A deputada gaúcha defendeu que o Estado interfira em ambientes privados para coibir a violência contra crianças, a exemplo do que fez em relação à violência contra as mulheres, para evitar a repetição de um paradoxo. ?Famílias se estruturam na sociedade em torno da violência física?, afirmou. ?Ainda existem milhares de famílias que defendem a violência dentro de casa e estranham a violência nas ruas?, observou.

Em seu discurso, Maria do Rosário ressaltou que a iniciativa não pretende tirar a autoridade de pais e mães nem proibi-los de impor limites aos filhos. ?É uma lei de apoio à família, jamais de intervenção, para que a família receba a oportunidade de refletir sobre práticas que são automáticas e não dão certo. Se castigos físicos e humilhações transformassem a sociedade em um lugar melhor, certamente a sociedade já seria melhor?, disse a ministra. ?O castigo físico não pode ser considerado uma prática pedagógica?, acrescentou. Como deputada, ela relatou e deu parecer favorável ao PL 7672/10 na Comissão de Educação e Cultura.

A rainha Silvia, da Suécia, afirmou há pouco que os castigos corporais em crianças são grave violação aos direitos humanos fundamentais e não se justificam na infância ou em qualquer outra idade. ?Os castigos físicos têm efeitos devastadores e abrem espaços para outras formas de violência, como abuso sexual?, disse.

Filha de mãe brasileira, a rainha Silvia disse que os castigos corporais em crianças violam os direitos humanos fundamentais e não se justificam em qualquer idade. ?Os castigos físicos têm efeitos devastadores e abrem espaços para outras formas de violência, como abuso sexual?, afirmou, em discurso pronunciado em português. Ela morou no Brasil entre os anos 40 e 50. 

A Suécia foi o primeiro país a aprovar uma lei proibindo a aplicação de castigo físico em criança em 1979. A ministra lembrou que outros países, como Portugal, Espanha, Uruguai e Venezuela também adotaram iniciativas legislativas semelhantes.

Porta-voz da Rede Não Bata, Eduque, a apresentadora Xuxa pediu aos parlamentares que aprovem com urgência o projeto de lei. ?Vamos deixar que essa lei exista. Não é lei contra a palmada, é a lei do amor e do respeito?, defendeu. A apresentadora de TV disse que não sabe o que responder a crianças que a procuram relatando sofrerem castigos físicos e agressões em casa.

?As pessoas acabam levantando a mão porque não têm tempo, não querem perder tempo com eles, estão cansadas. Mas qual o motivo de a criança apanhar? A gente não aprende com dor?, afirmou. ?Queria entender a cabeça de um pai ou mãe que faz isso, mas não consigo. Só consigo me colocar no lugar da criança?, acrescentou.

No Brasil, o Poder Executivo apresentou em 2010 o Projeto de Lei 7672/10, que estabelece o direito de a criança e o adolescente serem educados e cuidados sem o uso de qualquer forma de violência, castigo cruel ou humilhante. A proposta aguarda votação na Câmara.

Também participaram da abertura do seminário a representante especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Violência contra Crianças, Marta Santos Pais; a representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Marie-Pierre Poirier; e a secretária-geral da Save the Children Suécia, Elisabeth Dahlin, além da senadora Marta Suplicy (PT-SP), vice-presidenta do Senado. O seminário está sendo realizado no auditório Nereu Ramos, da Câmara.