direitos do consumidor - Congresso em Foco

Projeto busca combater a discriminação racial no acesso ao crédito

Senado vota projeto que suspende inclusão de consumidor no SPC e na Serasa

Coronavírus: MPF recomenda cancelamento de passagens aéreas sem ônus

Senadores aprovam mudanças em projeto que multa casos de desistência na compra de imóveis

Líder do MDB quer mudar projeto que multa desistentes na compra de imóveis: “Presente de grego”

Comissão aprova regulamentação para funcionamento de piscinas

Lei que obriga fabricante a informar presença de lactose nos alimentos já está em vigor

A cobrança da “taxa de rolha”

Novas regras para operadoras de plano de saúde entram em vigor hoje

Câmara obriga incorporadoras de imóveis a indenizar compradores por atrasos