O blecaute ocorrido no estado no Amapá no início do mês de novembro gerou estragos até agora não contidos e causa problemas graves ao estado. Até mesmo as eleições municipais marcadas para o próximo domingo (15) foram adiadas na capital, Macapá.
O restabelecimento da energia, assim como a investigação sobre as causas do incidente e eventual punição aos responsáveis pela falta de luz caberá à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), vinculada ao Ministério de Minas e Energia e que atua junto do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e das agências estaduais de regulação.
> Apagão: União terá de pagar auxílio emergencial extra para moradores do Amapá
A Aneel se manifestou algumas vezes sobre o tema desde o início do problema: o diretor-geral da agência, André Pepitone, esteve junto com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, no estado, no dia após o blecaute.”A Aneel apoia, com equipe atuando em Macapá desde a semana passada, todas as medidas do governo federal para promover o pronto restabelecimento do suprimento de energia no Estado. A prioridade é resolver o problema dos consumidores”, afirmou a agência em nota.
Leia também
O funcionamento da Aneel é centralizado em Brasília, mas apenas metade dos servidores da agência são da carreira própria. São 312 servidores públicos, de um total de 706 servidores em exercício na agência, segundo o Portal da Transparência do governo federal. O quadro de funcionários da Aneel não sofre grandes alterações desde sua instituição, em 1996.
> Conta de luz no Amapá aponta desafios do setor elétrico na região Norte
PublicidadeA presença física em locais como o Amapá, para citar o exemplo, é relativo, uma vez que processos tecnológicos se unem ao processo laboral para tornar o processo de fiscalização menos retrógrado e mais atualizado com a realidade atual.
A UnaReg entende que o problema enfrentado no Amapá aponta para a necessidade de fortalecer o papel da agência reguladora, seja por meio de parcerias ou por iniciativa própria. Este fortalecimento do trabalho da agência se dá pelo reconhecimento ao trabalho adequado para o corpo técnico da agência, que tem qualidade reconhecida nacional e internacionalmente.
No setor de energia e infraestrutura, onde a maior parte dos altíssimos investimentos vem do setor privado, o papel da agência reguladora é primordial. Caberá ao corpo técnico da Aneel, no caso do setor elétrico, o papel de fiador para que investidores saibam que as regras do jogo serão cumpridas, e que este terá uma remuneração adequada ao seu investimento. À população e ao Estado brasileiro, a agência deve garantir que o serviço será prestado sob parâmetros e dentro da universalização necessária.
> PL sobre privatização dos Correios pode resultar em nova agência reguladora
Com a crescente privatização do setor elétrico desde então, cresce a pressão e o assédio pela fuga de cérebros da agência, partindo da esfera pública para agentes do setor privado. Apesar de saudável, a agência precisa manter, dentro do Estado, seus profissionais – mediante o fortalecimento da carreira típica de Estado, incluindo melhores ganhos salariais.
Nem tudo é previsível e pode ser antevisto pelo ente regulador – como mostrou o caso do Amapá. Caberá a Aneel, a partir de agora, analisar o caso, apurando responsabilidades e aplicando a devida sanção na proporção necessária.
O texto acima expressa a visão de quem o assina, não necessariamente do Congresso em Foco. Se você quer publicar algo sobre o mesmo tema, mas com um diferente ponto de vista, envie sua sugestão de texto para redacao@congressoemfoco.com.br.
Já trabalhei no setor elétrico e é inacreditável o que está acontecendo no Amapá. Onde estava a fiscalização da ANEEL que sempre foi tão rígida em suas fiscalizações, pelo menos na minha época, e permitiu que a subestação operasse sem uma reserva estratégica do transformador? Onde estava o ONS que permitiu que uma Subestação, vital para um Estado, operasse sem uma alternativa de alimentação elétrica em caso de uma perda total? Onde esta o Ministério responsável por esses orgãos que, além de permitir tudo isso, se calou até o momento? Onde está o Presidente do Senado, que ao invés de se preocupar com a eleição do irmão deveria ter se preocupado mais com seu Estado? Triste, lamentável e vergonhoso.
O Presidente do Senado está muito presente, preocupado que está com a eleição do Mano.
Mas esse problema é técnico de uma empresa que é regulada pelo estado e supervisionada pela Agência de Regulagem (cabide de empregos) ANEEL, aliás ANULEL.
A Distribuidora de energia elétrica do Estado do Amapá -CEA, já passou por várias ações fiscalizadoras da ANEEL, desde 2004 os relatórios de fiscalização da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade -SFE apontavam inúmeras não conformidades tanto na área técnica como na área comercial. Nesses relatórios, inclusive, foram sugeridas ao Ministério de Minas e Energia a intervenção na CEA (caducidade da concessão) pelos péssimos serviços prestados à população. Vale ainda lembrar que a ANEEL, não é e nunca foi um cabide de empregos como citado no comentário. Os especialistas em regulação que lá trabalham são todos técnicos concursados e com larga experiência no setor elétrico nacional . O que ocorre na CEA é a ingerência política na gestão da empresa e os Governantes e Políticos daquele Estado estão cientes disso. Quanto ao apagão ocorrido agora, não temos dúvida que houve uma falha muito grande da detentora da concessão da transmissão, que não tinha reserva de transformador e nem alternativa de alimentação que pudesse suportar a carga no caso de perda total conforme já citado nos comentários do Sr.Carlos Antonio Pontes Junior.
Então vamos ver.
Desde 2004, ou seja, pegou os governos do PDT e PSB no estado e os governos federais de Lula e Dilma.
A ANEEL eu conheço muito bem, em vez dela CONTROLAR as empresas privadas, as empresas privadas é que CONTROLAM ela.
Através doa políticos que nomeiam os tais ”técnicos concursados”
Desculpa mas, você está redondamente enganado a respeito da ANEEL. Todos os diretores indicados e que estão atuando tem perfil técnico na área de energia elétrica, a maioria deles vieram da própria ANEEL, concursados e competentes. Posso falar com convicção, trabalhei na ANEEL durante 9 anos, antes passei pelo Ministério de Minas e Energia -DNAEE. Sobre a CEA, questione os Governadores do Estado a respeito da situação da empresa.