Senador licenciado vai prestar serviços comunitários
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso da defesa do senador licenciado Ivo Cassol (PP-RO) e determinou a execução imediata da pena, que consiste em prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa de R$ 201,8 mil.
Cassol foi condenado pela Justiça em 2013, mas só agora, cinco anos depois, o processo foi encerrado. Na época, ele foi o primeiro senador a ser condenado desde 1988.
A pena que ele terá que cumprir foi reduzida. Inicialmente, ele ficaria detido por quatro anos e oito meses. Em 2017, porém, o STF acatou pedido da defesa para diminuir a pena para quatro anos, em regime aberto, mais o pagamento de multa. A pena foi convertida para prestação de serviços comunitários. Isso significa que o senador licenciado não será preso.
Leia também
Cassol é pré-candidato ao governo de Rondônia e se enquadra na Lei da Ficha Limpa, que determina que se tornam inelegíveis os candidatos “condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de oito anos após o cumprimento da pena”. O caso ainda será analisado pela Justiça Eleitoral.
PublicidadeO pepista foi condenado por fraude a licitações quando era prefeito do município de Rolim de Moura, em Rondônia, entre 1998 e 2002. De acordo com a denúncia do Ministério Público, o senador favoreceu cinco empresas ao fracionar ilegalmente 12 licitações em obras e serviços de engenharia naquele município. O objetivo, segundo a acusação, era aumentar a possibilidade de convidar empreiteiras de conhecidos, dispensando-as da licitação, o que prejudicava outros concorrentes.
Julgamento
Nesta quarta-feira, os ministros mantiveram as penas determinadas em 2017. O relator do caso, Dias Toffoli, votou por não acatar os terceiros embargos de declaração enviados pela defesa de Cassol. A presidente do STF, Cármen Lúcia, propôs que a certificação do trânsito em julgado para que a pena começasse a ser cumprida. Os ministros acompanharam a decisão por seis votos a três.
Resposta
Em nota, o senador licenciado afirmou que está “pronto para cumprir a decisão de cabeça erguida”. Ele disse, ainda, que “não houve superfaturamento, não houve prejuízo ao erário público nem desvio de verba enquanto era prefeito de Rolim da Moura”.
Sinceramente eu não sei a onde os ministros do STF querem chegar. Não vejo outra saída para o Brasil a não ser uma intervenção militar e vai acontecer quando eles soltarem o Lula, por que eu falo isso, porque dois Generais falaram se o Lula for solto irá acontecer a intervenção militar que o povo está tão pedindo e eles falaram se acontecer a intervenção será diferente de 1964. Agora será fechada todas as instituições, inclusive o STF e com certeza o STF está incomodando muito os militares, devido os ministros do STF estarem soltando bandidos de colarinhos brancos que levaram o país para o fundo do povo financeiramente e o Lula foi um deles. E se essa intervenção militar realmente vier acontecer, vários ministros do STF sairão lá de dentro algemados como o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, que hoje está na cadeia.
Um político safado ser condenado a quatro anos em aberto prestando serviços comunitários, sem deixar de receber salários, é prêmio e não pena.FIcará quatro anos fingindo mostrar bons serviços a seu eleitores e, e, 2022 voltará com mais votos e mais forte para negociar seu preço pessoal. Parabéns, Cassol, pelos votos de sucesso obtidos de seus juízes admiradores.
STF = PARAÍSO DOS POLÍTICOS, BANDIDOS, LADRÕES, CORRUPTOS, LESA PÁTRIA…………
É o fim da picada mesmo, realmente essa sigla STF = Suprema Troca de Favores, uma vergonha esses ministrecos de meia pataca. É o que dá esses cargos serem preenchidos por indicações políticas. País podre!.