Edson Sardinha |
Depois de quatro meses de perambulações pelo Senado, os cientistas conseguiram convencer os senadores a modificar, em pelo menos um ponto, o projeto de lei de biossegurança. Os líderes partidários pretendem aprovar ainda este mês a liberação de pesquisas, para fins terapêuticos, com embriões descartados por clínicas de fertilização assistida e com células embrionárias clonadas. A mudança pode representar avanços para o tratamento de doenças genéticas, segundo os especialistas. Apesar de haver consenso sobre a urgência da apreciação do projeto, os senadores ainda não fecharam acordo quanto aos demais pontos polêmicos da proposição, que disciplina as normas de segurança e fiscalização de organismos geneticamente modificados (leia mais). Publicidade
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A intenção do governo é levar a matéria diretamente ao plenário para afastar o risco de se ver novamente obrigado a editar uma medida provisória para liberar a produção da soja transgênica para a próxima safra. Para evitar novo desgaste do Planalto, a base governista terá de se esforçar para que o projeto tenha sua votação concluída no Congresso Nacional até agosto. Mas, com a mudança acertada entre os líderes a respeito da pesquisa com células-tronco, a proposição terá de voltar para as mãos dos deputados, reacendendo o pavio que separa as bancadas ruralista e ambientalista. PublicidadeA audiência conjunta promovida pelas comissões de Educação e Assuntos Sociais na última quarta-feira (2) foi considerada um divisor de águas pelos senadores. Durante quatro horas, os cientistas convidados tentaram convencer os senadores a modificar a redação dada ao artigo 5º do projeto de lei, considerada dúbia e “alarmante para a saúde pública”. Na avaliação deles, o texto atual impede o desenvolvimento da pesquisa científica para o tratamento de doenças genéticas, que atingem cinco milhões de brasileiros. Os pesquisadores enxergam na utilização das chamadas células-tronco de embriões, que têm o poder de reconstituir tecidos afetados, uma esperança para o tratamento de diabetes e doenças de Alzheimer e Parkinson, entre outras. Sem relator Há quatro meses no Senado, o projeto não foi sequer distribuído às comissões permanentes. O excesso de medidas provisórias tem prejudicado a votação do requerimento do presidente da Comissão de Educação, senador Osmar Dias (PDT-PR), para que o colegiado também possa proferir seu parecer ao substitutivo da Câmara. Enquanto o pedido não for votado, a mesa diretora não pode encaminhar o texto às comissões de Constituição, Justiça e de Cidadania; de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais, para as quais havia sido despachado originalmente. A saída seria a derrubada do requerimento de Dias e a aprovação do regime de urgência para a apreciação da matéria. A possibilidade será discutida pelos líderes partidários ainda esta semana. O senador paranaense garantiu ao Congresso em Foco que irá retirar o requerimento. |
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