O ministro da Economia, Paulo Guedes, esteve reunido nesta segunda-feira (6) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e com o relator do projeto que fixa a alíquota do ICMS sobre combustível e energia, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). O objetivo do encontro é chegar a um comum acordo sobre o projeto, de modo que agrade o governo federal e os estados.
A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados na última semana. O texto encaminhado ao Senado estabelece um teto para a alíquota do imposto estadual que incidirá sobre combustíveis, energia, gás natural, comunicações e transportes coletivos. Pelo projeto, esses itens passam a ser classificados como essenciais e indispensáveis, o que proíbe estados de cobrarem taxa superior à alíquota geral do imposto, que varia entre 17% e 18%. Atualmente, esses bens e serviços são classificados como supérfluos.
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O relator esteve reunido com lideranças e secretários da Fazenda desde que o projeto chegou na Casa Alta. Governadores são críticos ao projeto e tentam negociar a retirada do texto dois itens considerados chaves para tentar reduzir o impacto nas contas dos estados: valor fixo em 17% para as alíquotas do ICMS sobre combustíveis e contas de energia
De acordo com os chefes de Poder Executivo, o prejuízo pode alcançar a R$ 83,5 bilhões.
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