Autor da emenda que inseriu a figura do juiz de garantias no pacote anticrime, o deputado Marcelo Freixo (Psol-RJ) saiu em defesa da proposta, que acabou criando um atrito entre o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Sergio Moro. Ele disse que o juiz de garantias vai assegurar a imparcialidade do processo judicial e aproveitou a oportunidade para alfinetar Moro, afirmando que a medida vai proteger os direitos dos cidadãos de abusos como os que o atual ministro da Justiça teria cometido como juiz na Operação Lava Jato.
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“O juiz de garantias será responsável por acompanhar todo o andamento do processo, mas não pelo julgamento. Trata-se de um aprimoramento da Justiça, por fortalecer a imparcialidade e proteger os direitos dos cidadãos contra abusos, como os praticados pelo ex-juiz Moro”, afirmou Marcelo Freixo, nas suas redes sociais, na noite desta quarta-feira (25). Depois de um dia de embates entre o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Sergio Moro, Freixo ainda disse que o juiz de garantias vem como um “avanço civilizatório” do processo judicial.
O juiz de garantias não estava no projeto original que Moro enviou ao Congresso. Foi incluído pelo grupo de trabalho que analisou o pacote anticrime na Câmara e determina que o processo judicial não será tocado mais por um único juiz. Com isso, dois juízes atuarão, portanto, no mesmo processo, mas em fase distintas: um vai cuidar da instrução processual e outro no julgamento.
A ideia é que o juiz responsável pelo julgamento do processo não seja influenciado pelo trabalho de coleta de provas e, assim, tome uma decisão isenta, com base nos autos. Porém, foi contestado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro.
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PublicidadeMoro chegou a pedir que Bolsonaro vetasse o juiz de garantias, dizendo que não ficou claro como ficará a situação das comarcas onde há atua apenas um magistrado. O ministro também alegou não há clareza se a medida valerá para processos em andamento e em tribunais superiores.
Mesmo assim, Bolsonaro manteve o juiz de garantias no pacote anticrime, ao sancionar o projeto nessa quarta-feira (24). A decisão foi criticada publicamente pelo ministro da Justiça e também pelos seguidores de Moro que votaram em Bolsonaro.
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Muitos internautas disseram que, com essa medida, Bolsonaro traiu Moro, o país e o combate à impunidade. “Votamos no Bolsonaro e levamos o Freixo. Reinará a impunidade. #BolsonaroTraidor”, chegou a dizer no Twitter o influenciador digital Nando Moura, que fez campanha para Bolsonaro nas redes sociais, mas hoje ajudou a levar a hashtag #BolsonaroTraidor para os assuntos mais comentados do Twitter.
Freixo também comentou, portanto, a questão da autoria da emenda que inseriu o juiz de garantias no pacote anticrime. Ele disse que construiu a proposta de forma coletiva, com a contribuição de especialistas e dos deputados que compuseram o grupo de trabalho do pacote anticrime. Veja o que ele disse sobre essa questão:
É um avanço civilizatório fruto do longo trabalho que realizamos no Grupo de Trabalho que analisou medidas p/ a Segurança Pública e combate à corrupção. Essa emenda é de minha autoria, mas foi construída coletivamente, com contribuição de juristas e movimentos sociais.
— Marcelo Freixo (@MarceloFreixo) December 25, 2019
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A cara de drogado desse maldito…
frouxo, você está enganado.
Tanto é verdade que os juízes não cometeram abusos, que você continua solto.
Senhor frouxo, o juiz das garantias que você quer, é para blindar a esquerdalha corrupta que você muito bem representa.
Se a esquerda gostou.. então é porque é errado. Se o frouxo.. ops.. Freixo gostou.. é porque é bom para bandidos.
Como é divertido ver as milícias digitais da extrema-direita sem saber muito bem o que dizer quando vê o seu führer indo contra o Goebbels curitibano.
Como é divertido ler a mortadelada desesperada na internet.. sabendo que a esquerda NÓS ELIMINAMOS pra sempre do poder!!!
Ainda tá dormindo?
Acorda.
Não precisamos de juiz de garantias, já temos a SEGUNDA INSTÂNCIA! Bola fora Freixo, perdeu a minha simpatia!
A minha simpatia, esse comunista nunca teve.
Caramba, não imaginava que você, Freixo, era formado em Direito! Tão culto esse rapaz! Sabe tudo! ???
Um Congresso repleto de criminosos tem como o maior objetivo CRIAR DIFICULDADES PARA que a justiça possa pega-los.
Esse ‘novo” Congresso liderado pelo BOTAFOGO aprovou o projeto contra o Abuso de Autoridade que visa claramente dificultar a prisão deles(crimonosos que o povo ignorante coloca em Brasilia).
Esse idiota comunista não surpreende criando mais essa aberração. O que surpreende é aquela PAMONHA NÃO TER VETADO.
Bozo poderia ter vetado.
Bolsonaro deveria ter vetado, mas eu acho que essa aberração vai cair.
Ja que o Flouxo manja tanto de direito assim ele terá que apresentar todas solucóes para falta de juizes, orçamentos, atrasos e tumultos nos processos.
O frouxo não está aí pra isso, e sim para tumultuar, aparelhar, dificultar e blindar a esquerdalha corrupta.
É isso aí, Freixo! Termos que coibir os abusos como os que foram cometidos na “Farsa a Jato”. É claro que Bozzo não vetou o “Juiz de Garantias” pensando no seu pimpolho 01, mas fez a coisa certa ao não vetar.
Logo veremos nas camisas: Lulinha Livre.
Ou então: “Willy Flávio Bozzo Wonka” livre! kkkkkkkkkkkkkkkk
Elena, para isso temos a segunda instância.
Depende, se os da segunda instância não forem cúmplices do juiz da primeira instância. Entendeu?
Não. O mesmo poderia acontecer com o tal juiz de garantias. Além disso, em segunda instância já não se trata de um único juiz mas três ou quatro.
Então tu não sabes que o tal desembargador Gebrando TRF-4 diz amém a tudo que Sejumoro diz porque os dois são compadres?
Tem três ou quatro juizes.
Gebran lidera os 2: o Laus e o Paulsen. Estão todos combinados para ferrar com o Lula. E não esquecer o tal de Thompson Flores, o brilhantina. Lembra do episódio do HC dado pelo desembargador Rogério Favreto à Lula? Deu para perceber o quanto estão sincronizados entre si: Sejumoro, Gebran e o Thompson Flores.
Freixo, será que o juiz de garantias de Angra dos Reis já sabe de quem é casa na Ilha dos Macacos?
Frouxo é aquele do PSOL, envolvido com Black BLOCS, cujos protestos ceifaram a vida de um cinegrafista, e que também teve o adélio como militante?! Zero crédito…
Ele mesmo! E do mesmo partido daquele Boulacha que torrou mais de R$ 4 milhões do famigerado Fundo Eleitoral para ser “candidato”!à presidente da República e recebeu menos votos do que o Daciolo.
Sim, é o próprio.
Não me arrependo de ter votado no Bolsonaro, mas devido a alguns poucos fatos, meu voto está sendo migrado para o General Hamilton Mourão!
#Mourão2022
Espero que o Mourão venha antes!
Só se dor para o Mourão vir como general.
Eu continuo Bolsonaro.
BOLSONARO 2022, 2023, 2024, 2025, 2026
Se teve abusos, por que o TRF4, e STJ confirmaram a pena do bandido LulaDrão ao invés de anular o processo? Está todo mundo errado e apenas essa cadela de traficantes que está certa?
Obviamente que há que se garantir todos os direitos individuais. Um julgamento justo é o que se espera da Justiça ! Porém se o juíz é o investigador, o instrutor e também o julgador, e se ele for um político como o moro, claro que as suas decisões JÁ estão tomadas desde o princípio ….
Foi oque aconteceu lá em Curitiba, onde o “juíz” pautava e instruía a procuradoria ( várias vezes ), e até escalava oque e quando , e quem a PF iria investigar….
Temos a segunda instância, não precisamos de juiz de garantia.
De fato, quem precisa de juiz das garantias, é a esquerdalha a ser blindada.
Caro Silas,
Por acaso você não seria meu primo?
E QUE DELICIA.. foi assistir o espancamento moral da “alma mais honesta do universo”. Foi BOM DEMAIS ver o DOUTOR JUIZ SERGIO MORO colocando aquele larápio.. safado.. corrupto.. ladrão.. chefe de quadrihla em seu lugar de merecimento.. NO LIXO DA HISTÓRIA. Foi CONDENADO e foi pra JAULA!!!! MARAVILHA!!!!!!!!!!!!
Até poderia ser “doutor”…. Só que NÃO !!!! Para ser Doutor é preciso PASSAR no exame da OAB, coisa que o MARRECO NÃO conseguiu, viu…
A DIREITALHA é de dar pena na escolha de seus Falsos heróis…
quá quá quá quá quá….
Você só pode estar se referindo ao marcelo frouxo.
Ainda tem alguns aqui, defendendo o VERME.
Logo volta pra jaula. Questão de tempo.
Por que não te calas, frouxo?
De comunistas aproveitadores como você, o Brasil já está cansado.
Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk……….
O miliciano só tá defendendo o milicianinho…ops flavinho…
bozo não vetou porque não quis.