André Spigariol, especial para o Congresso em Foco
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou na noite dessa terça-feira (2), por 294 votos a 144, emenda do deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) ao Projeto de Lei 1321/19, que pretendia permitir – sem obrigar – que os partidos devolvessem sobras do Fundo Partidário ao Tesouro Nacional. A devolução dos recursos ao Tesouro foi uma das bandeiras defendidas pelo Novo, única legenda a abrir mão do benefício, ao longo da última campanha eleitoral.
“Não estamos carimbando valor. Não estamos destinando a nenhuma área. Nós só queremos que os mais de R$ 3,5 milhões que o Novo tem em conta hoje possam ser revertidos para a União porque hoje estão parados”, argumentou van Hattem, que é líder do partido na casa. “Em quatro anos o Novo terá mais de R$ 100 milhões porque a nossa participação no fundo agora é de R$ 27 milhões por ano. Não dá para deixar esse dinheiro parado. Nós queremos apenas devolver para a União”, apelou.
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A matéria contou com o apoio de partidos de ideologia oposta à do Novo, como Psol e PCdoB, mas esbarrou na orientação contrária de legendas maiores, como PT, PSDB e até do PSL, que vem contando com o apoio da sigla de João Amoêdo nas principais pautas do governo de Jair Bolsonaro, como a reforma da Previdência. Também declararam apoio à emenda, ou seja, apoiaram a posição do Novo, o PSB, a Rede e o Cidadania.
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PublicidadeProselitismo
Entre os contrários ao destaque, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) criticou o que chamou de “proselitismo” feito pelo Novo às custas do Fundo Partidário. “Para que devolver se você não vai usar? Então, nem receba. Ou será que vão devolver para fazer o proselitismo político e criar o constrangimento para aqueles que não são partidos poderosos, endinheirados, ricos, financiados por empresas, por interesses menores ou interesses maiores, eu não sei”, disparou.
A crítica foi contestada por Vinícius Poit (Novo-SP). “Eu escutei um colega falando que para votar ‘sim’, para devolver, para depois constranger quem não devolver. Isso não é o que a gente quer fazer. A gente só quer ter o direito de devolvê-lo. A gente defende a liberdade”, rebateu o paulista. Para ele, os recursos parados no caixa do partido poderiam ser melhor utilizados em áreas como saúde e educação, caso fossem devolvidos para o Tesouro.
Para justificar o voto contrário à matéria, o deputado Pedro Uczai (PT-SC) considerou que o financiamento privado dos partidos é fonte de corrupção. “Os partidos têm que funcionar com financiamento público para não precisar de relações promíscuas com o privado, que fez com que os grandes escândalos de corrupção fossem denunciados no país nessa relação promíscua de conluio entre o público e o privado”, atacou.
Anistia a partidos
A emenda foi apresentada entre os destaques à proposta que anistia multas aplicadas a partidos políticos e beneficia dirigentes partidários. O texto-base havia sido aprovado semana passada.
De autoria do deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), líder do partido na Câmara, o PL 1.321/19 prevê, entre outros pontos, a autonomia a presidentes de diretórios nacionais e estaduais para trocar dirigentes municipais ou estaduais livremente, por meio das chamadas “comissões provisórias”.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia previsto que esse benefício teria que ser extinto em 180 dias a partir de 1º de janeiro de 2019, mas o projeto amplia este prazo para oito anos. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que idealizou a Lei da Ficha Limpa, também criticou um trecho incluído em um substitutivo do deputado Paulinho da Força (SD-SP), que prevê a anistia a multas aos partidos que não apresentarem prestação de contas ou não cumprirem a cota de 5% de uso do fundo partidário à participação das mulheres na política.
Segundo os dados mais recentes do TSE, o Partido dos Trabalhadores é o que mais arrecada recursos mediante doações de pessoas físicas. Em 2017, R$ 25,2 milhões entraram nos cofres da legenda por este meio. Enquanto isso, o Novo é o segundo maior arrecadador de doações, com R$ 10,4 milhões, seguido por PSDB (R$ 6,8 milhões), PDT (R$ 5,9 milhões) e PCdoB (R$ 5,7 milhões).
Veja lista:
Maldita Corja Política.
Os políticos brasileiros são a escória da sociedade.
Com raras exceções …..
pode citar uma?
Um bom exemplo do NOVO.
Mas bons exemplos são repudiados por nossos parlamentares. Seu medo é a população comparar um ato digno como esse com as falcatruas comuns entre eles.
E o fundo partidário é ótimo para se arrecadar fundos, verdadeira corrupção legal. Sabe quando congressistas aceitariam abrir mão dele? Jamais!!!
Resta a população protestar nas ruas incessantemente ! Porém uma grande parcela prefere ficar com a cervejinha no sofá vendo Framengo e Fruminense, esperando o carnaval chegar e fazendo churrasquinhos finais de semana em detrimento de sua própria qualidade de vida presente e futura. Aí os bandidos fazem a festa pois sabem que só reclamam na fila da padaria …….
Exatamente! E depois reclamam de tudo inclusive dos políticos que essas mesmas antas colocam lá.
O nível de mesquinhez dos deputados/senadores não tem limites.
As MÁFIAS/QUADRILHAS com apelido de “partido político”, serão claro sempre CONTRA acabar com esse verdadeiro “assalto ao bolso dos contribuintes que chamam de Fundo Partidário”. Partido político deve andar com as “próprias pernas” ou seja: com contribuições de seus eleitos, filiados e simpatizantes e também promova eventos para angariar recursos para seu Fundo Partidário. O que é inaceitável é “nós contribuintes” ter que financiar esses patifes para nos roubarem. Socorrrrrro!!!.
Disse tudo e temos a necessidade de COMBATERMOS esses desmandos e regalias desses dito “políticos” indo ás ruas PROTESTAR continuamente.
A LIMPEZA NA CÂMARA deverá ser urgente ! Ainda existem “deputados” e ” senadores” porqueiras oriundos ainda da velha “política” do toma lá dá cá sem se preocupar com a nação onde o que é melhor para eles é o que importa. Parabéns ao Marcel ( brasileiro patriota ) esse é o caminho ! Em 07/04/2019 TODOS NAS RUAS em vários Estados contra o STF e a favor da LAVA JATO E LAVA TOGA onde esses “deputados” verão a força da população !!!.
O pior André é que foi feita uma limpeza, renovou a Câmara, mas ficou os VELHOS SAFADOS. Aí chega um sujeito como esse deputado do NOVO ( nem o conheço ) e talvez sendo sincero com sua propostas fica decepcionado com tanta mesquinhez.
Resta-nos AJUDÁ-LO de uma forma ou de outra pois sente-se sozinho ao redor de RATAZANAS ! Temos que nos mobilizar frequentemente face aos crimes cometidos ao erário. Dia 07-04-2019 Toda a população nas ruas de vários Estados contra o STF e a favor da LAVA JATO e LAVATOGA para que esses bandidos sintam a FORÇA da população .